DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04, residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar 
a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, 
para a gestão do equipamento ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES – EPIA, localizado na Rua Dragão do Mar, 160, Praia de Iracema, Fortaleza - 
CE. Parágrafo Primeiro - Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento específica o programa de trabalho, define as obrigações e 
responsabilidades das partes e estabelece, ainda, as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios 
de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente 
de transcrição, o programa de trabalho referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, composto por: ANEXO I – PLANO DE TRABALHO 
ANEXO II – PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO 
VI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO 
IX – ITENS DE DESPESAS (PLANOS DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei 
Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi 
qualificado como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 32.689, de 05/06/2018 (DOE 07/06/2018) 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado, por meio 
de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a 
ser comprovada através das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 10.100.000,00 (dez milhões e cem mil reais) pagos em repassados 
conforme quadro de detalhamento de despesa referente ao período de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, nos termos do Cronograma de Desembolso, 
constante do ANEXO VI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9889 - 27100013.13.392.422.20667.03.335085.1.5009100000.. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, CE 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA e INSTITUTO DRAGÃO 
DO MAR – IDM - PRESIDENTE DO IDM.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 07/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de 
entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato 
representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº 005.170.153-74 SSP/CE, 
residente e domiciliada nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação 
na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o nº 02.455.125/0001-31, 
com sede na Rua Dragão do Mar no 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 
6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, 
inscrito no CPF nº 204.655.213-04, residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, a 
produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, para a gestão do 
equipamento ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO, localizado na Avenida Francisco Sá, 1801 - Jacarecanga, Fortaleza - 
CE. Parágrafo Primeiro - Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento específica o programa de trabalho, define as obrigações e 
responsabilidades das partes e estabelece, ainda, as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios 
de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente 
de transcrição, o programa de trabalho referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, composto por: ANEXO I – PLANO DE TRABALHO 
ANEXO II – PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO 
VI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO 
IX – ITENS DE DESPESAS (PLANOS DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei 
Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi 
qualificado como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 32.689, de 05/06/2018 (DOE 07/06/2018) 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado, por meio de 
Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser 
comprovada através das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) pagos em repassados 
conforme quadro de detalhamento de despesa referente ao período de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, nos termos do Cronograma de Desembolso, 
constante do ANEXO VI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3363 - 27100013.13.392.422.20062.03.335085.1.5009100000.0 5060 - 27100013.13.392.422.10
858.03.335085.1.7619100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COELHO 
- SECRETÁRIA DA CULTURA e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - PRESIDENTE DO IDM.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 08/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de 
entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato 
representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº 005.170.153-74 SSP/
CE, residente e domiciliada nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, 
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o nº 
02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar no 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados 
no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA 
GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04, residente e domiciliado nesta Capital,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar 
a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura, conforme as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, para a 
gestão do equipamento ESCOLA VILA DA MÚSICA - EVM, localizado na Avenida José Horácio Pequeno, 1366, Distrito Belmonte, Crato - CE. Parágrafo 
Primeiro - Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento específica o programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades 
das partes e estabelece, ainda, as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, de 
acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o 
programa de trabalho referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, composto por: ANEXO I – PLANO DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL 
ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE 
DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS 
(PLANOS DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, 
alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi qualificado como Organização 
Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 32.689, de 05/06/2018 (DOE 07/06/2018, p. 01) FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência 
prévia do CONTRATANTE, após demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada através das avaliações 
favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) pagos em repassados conforme quadro de detalhamento 
de despesa referente ao período de 01 abril de 2023 a 30 março de 2024, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante do ANEXO VI DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27100013.13.392.422.20668.01.335085.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - PRESIDENTE DO IDM.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 09/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de 
entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro, neste ato 
representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF/MF nº 005.170.153-74 SSP/CE, 
residente e domiciliada nesta Capital CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação