DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
V - ENDEREÇO: Beberibe – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
2022/0001 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 02187924/2023 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP) EM FAVOR, da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250(duzentos e cinquenta) dias, a partir
de 23 de março de 2023 até 27 de novembro de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 28 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATANTE Stefania de Oliveira Holanda CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 2AKIELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02604924/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MONS. LUÍS XIMENES FREIRE inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0091-81, com o endereço Avenida
Melquiades Mourão, nº 1913, Bairro Boa Vida, Município Santa Quitéria/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: UBIRATAN BARBOSA VIEIRA –
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.905.310/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Ubiratan Barbosa Vieira;
V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
20210008 publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo com o processo nº 02604924/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo de Serviços Gráficos e Editoriais, da EEEP Mons. Luís Ximenes Freire, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06/02/2023 até 06/05/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia
Gisela Magalhães Araújo CONTRATANTE Ubiratan Barbosa Vieira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1RICARDO MOREIRA ARAÚJO 2MILENA
DA CRUZ MARTINS. Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02194904/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, com o endereço Av.
Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce, CEP: 625000- 000, , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Sr Onofre Fausto Melo Filho; III - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA , Inscrita sob o nº de Cnpj:
28.975.806/0001-14, Com Sede À Rua Mestro José Vieira , Nº 000, Bairro s/b, Município De Granja-Ce, Cep- 6243000-00 Representado Neste Ato Pelo(A)
Sr.(A) Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: Granja-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/02807 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2022/0002, publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo
nº 02194904/2023, regulamentado no art. 57, § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gás de Cozinha, da
Escola EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 07/03/2023 até 01/11/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 07/03/2023 até 01/11/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Onofre Fausto Melo Filho CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Maria Rayane Dos Santos Pires 2 Francisco
Fábio Eufrasio De Sousa. Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01487126/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO STUDART,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0404-29, com o endereço a Rua Cel. Osvaldo Studart, S/N, o bairro: Iguape Município Aquiraz/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Aquiraz/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/04008 e Termo de Participação nº 2022/0001, publicado no DOE de 30/03/2022, de
acordo com o processo nº 01487126/2023, e regulamentado no art. 57, § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA 13 KG, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Coronel Osvaldo Studart, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 11 de Março de 2023 até 09 de
Março de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 11 de Março de 2023 até 04 de Janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATANTE
Renato Santana Peixoto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02178640/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, estabelecida a Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro
– Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293-000, Telefone (88) 3628 3060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES.; III - ENDEREÇO: Santa
Quitéria- Ce; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua: Maestro
José Vieira, nº 143, Bairro: Exposição, Cep: 62.430-000, Município de Granja - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa de Oliveira; V -
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