DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
ENDEREÇO: Granja - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica nº 2022/02380
publicado no DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 02178640/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria- Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha (13kg), da Escola EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 01 de março de 2023 até 29 de abril de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de março de
2023 até 29 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de fevereiro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES CONTRATANTE Karine da Costa de Oliveira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANA PAULA
DOS SANTOS COSTA 2JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA SILVA. Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01774648/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AR COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo (a) Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de n° 01/2022 publicado no
D.O.E de 24/03/2022 e de acordo com o processo nº 01774648/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340(trezentos e
quarenta) dias, a partir de 24 de março de 2023 a 26 de fevereiro de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340(trezentos e quarenta) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de
2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS E TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CLEBER
NOBRE DA SILVA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02305315/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0787-44, com o endereço na CE 065, KM 58, Comunidade de Basílio, Município Palmácia/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela sua Diretora Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA; III - ENDEREÇO: Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 20220011 publicado no DOE de 29/11/2022 e de acordo com o processo nº 02305315/2023 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Palmácia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS INCLUSIVE COBERTA, DA
HIDRÁULICA DOS BANHEIROS, TRATAMENTO DE FISSURAS E INFILTRAÇÕES NAS SALAS DE AULA E LABORATÓRIOS, REVISÃO NA
TUBULAÇÃO DO DRENO DO AR CONDICIONADO, PINTURA DO PÁTIO, REFORMA ELÉTRICA GERAL, da Escola ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/05/2023 até 05/08/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/03/2023 até 12/06/2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE
ARAÚJO DA SILVA CONTRATANTE LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO DARLANO DOS
SANTOS LIMA 2JOSÉ ALESSANDRO CAMPOS DE ANDRADE. Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02066426/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, com o endereço Rua Manoel
Inácio Bezerra, nº49, Bairro Centro, Município Brejo Santo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Márcia Maria Rodrigues Sá; III - ENDEREÇO: Brejo Santo, CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 20.665.473/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Edglesio Vidal; V - ENDEREÇO:
Brejo Santo, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2022 publicado
no DOE de 30/08/2022 e de acordo com o processo nº 11639857/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas
alterações; VII- FORO: Brejo Santo, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA ENTRADA PARA ALUNOS, DAS SALAS DE AULA
E DO ARQUIVO, na EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, da Escola EEM José Matias Sampaio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir de 26 de Fevereiro de 2023 até 24
de Agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 26 de Fevereiro de 2023 até 26 de Maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATANTE Antonio Edglesio
Vidal CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02449180/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0793-92, com o endereço na Rod.
CE 362, Bairro Benedito Barros, Município de Martinópole/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Maria
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