DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
E SERVIÇOS LTDA CNPJ 36.582.119/0001-67, com sede a rua MONTE LIBANO, Nº 330, bairro MONDUBIM, FORTALEZA-CE, CEP 60.762-37
representado neste ato pelo(a) Sra Luana Stephany Calixto de Sousa; V - ENDEREÇO: Barbalha,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a termo de participação de nº 20220013 e acordo com o processo nº 02085455/2023 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato 003/2022, que tem por objetivo serviço de manutenção e conservação de bens imóveis, na EEEP OTILIA
CORREIA SARAIVA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 45 (QUARENTA E CINCO ) dias, a partir de 03/03/2023 até 16/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 03/03/2023 até 16/04/2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Fevereiro 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
do Nascimento Silva CONTRATANTE Luana Stephany Calixto de Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1IVONEIDE SOBREIRA MACHADO
2CLAUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO. Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01735561/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0256-24,
com o endereço Av. Marta Maria Carvalho Nojosa, S/N, Bairro Outra Banda, Município Maranguape/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Janaina Lima Belo; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55,com sede à Av. I, n. 057,Torre I (sala 518), Bairro Jereissati , Município de Maracanaú - Ceará, CEP
61.900-410 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Jardenison Oliveira Santos; V - ENDEREÇO: Mara-
canaú - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0007/2022 publicado no
DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº 01735561/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Maranguape, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE COBERTURA DO BLOCO PEDAGOGICO, da Escola EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de
15/02/2023 até 15/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 09 de Fevereiro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Janaina Lima Belo CONTRATANTE Francisco Jardenison Oliveira Santos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Maria
Adriana Pessoa 2Antonia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02346011/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0007/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, com o endereço Praça
Gustavo Barroso, s/n, Bairro Jacarecanga, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
04.248.030/0007-68, com sede à Avenida das Flamboyants, Nº 300. Bairro: Cidade 2000. Município: Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo (a) Sr.(a)
RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica 0005/2022 publicado no DOE pagina 89 de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 02346011/2023 e regulamentado no art. 57,
§1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução do contrato, da Cotação Eletrônica 0005/2022, que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE
COZINHA GLP 13 KG em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEM- TI.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte)
dias, a partir de a partir de 01 de Abril de 2023 até 29 de Julho de 2023. EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 07 de Março de 2023 até 04 de Julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS
BRAGA CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ELAINE CRISTINE OLIVEIRA
ARAGÃO. Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01914822/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM PADRE CORIOLANO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0401-86, CREDE 9 - Pacajus/CE, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO; III
- ENDEREÇO: PACAJUS/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS C. DE SOUZA SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº 0004/2022 publicado no DOE de 29/09/2022, e de
acordo com o processo nº 01914822/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACAJUS/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o prazo de Execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA
COBERTA DA QUADRA, na EEM PADRE CORIOLANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 49 (quarenta e nove ) dias, a partir de 25/02/2023 até 14/04//2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA
DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE, CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAILA ESTEVAN DE
FREITAS, 02 - ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02274045/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0539-
11, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita
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