DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
Ana Patrícia Nogueira Lima; Raimunda Nonata Rodrigues Marques; Sabrina Marah Maia Fava; Cláudia Macambira de Oliveira; Adriana Maria Rodrigues 
de Carvalho Veras; Messias Douglas Coelho Pessoa; Silvana Sobreira de Matos; Ana Milana Cosmo Lúcio; Jorgiane Neves Lima; Elizabeth Rodrigues da 
Silva; Sylvia Colaço Dias Mindelo; Francisco José de Sousa Carvalho; Cicera Rosania Campos de Lima; Francisca Ligiane Morais da Costa; para sob a 
presidência do primeiro comporem a Comissão de Apoio ao Processo Conferencial da Política de Assistência Social do ano de 2023 no Estado do Ceará. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Onélia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 0083/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANA TEREZA CORREIA 
LIMA FIRMINO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Geren-
ciamento do Complexo CEART, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0084/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO SERGIO 
DE ABREU BRILHANTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de 
Tecnologia da Informação e Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0085/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR GERMANA MARIA 
MARTINS MOURAO DIAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de 
Apoio à Comercialização, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 
04 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0086/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR ITAMAR PATRICIO DE 
BARROS JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de 
Desenvolvimento do Artesanato, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0087/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO ALBERY 
DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativa 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0088/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LIANA 
MARIA DE CASTRO BANDEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria 
de Controle Interno , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 03 
de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0089/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto n º 33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR, LIDIANE NOGUEIRA 
REBOUCAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas sobre 
Drogas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0090/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR, MARIA DAGMAR DE 
ANDRADE SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2, para ter exercício no(a) Secretaria Executiva 
de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0091/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA DE 
FATIMA LIMA SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de 
Desenvolvimento do Artesanato , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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