DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
legislações, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 143.119.298,52 (cento e quarenta e três milhões, cento e dezenove
mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.631.20066.03.335085.1.500.910
0000.0.3.01 e 24200894.10.302.631.20066.03.335085.1.600.9200000.1.3.01; X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: 1º de abril de 2023 a 31 de março
de 2024; XII - DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO Nº05/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2020
I - Doc. nº 05/2023 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato de Gestão n.º 07/2020, a partir do dia 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024, com a redução da capacidade instalada em 2 (dois)
leitos de enfermaria e de metas, reduzindo 1200 atividades cirúrgicas/ano e 2.412 consultas ambulatoriais/ano, promovendo a adequação do respectivo aporte
de recursos financeiros para sua operacionalização, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO II – PLANO DE TRABALHO, parte
integrante deste Termo Aditivo. Alteração dos Indicadores e Metas, conforme definidos nos anexos VII e VIII do Plano de Trabalho, previsto no ANEXO
II – PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em
seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações de ambas legislações,
e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 157.975.329,48 (cento e cinquenta e sete milhões, novecentos e setenta e cinco
mil, trezentos e vinte e nove reais, quarenta e oito centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.631.21065.03.335085.1.500.9100
000.0.3.01; 24200894.10.302.631.21065.03.335085.1.600.9200000.1.3.01 X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: 1º de abril de 2023 a 31 de março
de 2024; XII - DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO Nº06/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020
I - Doc. nº 06/2023 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: Ampliação de 21
(vinte e um) leitos clínicos adulto pelo período de 30 (trinta) dias para o mês de março de 2023, bem como o respectivo aporte de recursos financeiros para
sua operacionalização, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo; VII -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I e
VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações de ambas legislações, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 732.464,24
(setecentos e trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.
631.20079.03.335085.1.500.9100000.0.3.01; 24200894.10.302.631.20079.03.335085.1.600.9200000.1.3.01 X - FORO: Fortaleza/CE; XI - VIGÊNCIA: A
mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO Nº07/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 07/2023 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza –
CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru
Fortaleza - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d”
c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações de ambas legislações, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 02/2020, a partir do dia 1º de abril de 2023 a 31 de março de
2024, com a redução de 20 leitos, saindo de 234 leitos para 214 leitos, em relação ao 8º termo aditivo, sendo 10 leitos de UTI, saindo de 50 leitos para 40
leitos) e 10 leitos de enfermaria clínica, saindo de 184 leitos para 174 leitos, promovendo a adequação do respectivo aporte de recursos financeiros para sua
operacionalização, em conformidade com as especificações constantes no ANEXO II – PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo;
Alteração dos indicadores e Metas, conforme definidos nos anexos VII e VIII do Plano de Trabalho, previsto no ANEXO II - PLANO DE TRABALHO,
parte integrante deste Termo Aditivo. IX – VALOR GLOBAL: R$ 169.010.213,04 (cento e sessenta e nove milhões, dez mil, duzentos e treze reais e quatro
centavos); X – DA VIGÊNCIA: a partir do dia 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII –
DATA: 31/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Flávio Clemente Deulefeu.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº08/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020
I - Doc. nº 08/2023 - 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO:
Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH;
V-ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza - CE; VI - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 01/2020,
a partir do dia 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024, reduzindo 01 (um) leito de UTI, saindo de 37 leitos para 36 leitos, mantendo 16 leitos de Unidade
de Cuidados Intermediários – UCI e ampliando 8 (oito) leitos de enfermaria clínica, saindo de 270 leitos para 278 leitos, mantendo o atendimento domici-
liar – PAD (185/mês), promovendo a adequação do respectivo aporte de recursos financeiros para sua operacionalização, em conformidade com as espe-
cificações constantes no ANEXO II – PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. Parágrafo Segunda – Alteração dos Indicadores e
Metas, conforme definidos nos anexos VII e VIII do Plano de Trabalho, previsto no ANEXO II – PLANO DE TRABALHO, parte integrante deste Termo
Aditivo. VII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c
art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações de ambas legislações, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR:
R$ 156.012.886,92 (cento e cinquenta e seis milhões, doze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos); IX - FORO: Fortaleza/CE; X –
VIGÊNCIA: 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024; XI - DATA DE ASSINATURA: 31/03/2023; XII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho e Flávio Clemente Deulefeu.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12059
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. III
– OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO), cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222388 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07522266/2022.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA: ITEM: 1;
371813 - AR MEDICINAL PURO, OXIDO NITRICO, VASO DILATADOR, CONCENTRACAO 500 PPM, CILINDRO 1.0 METRO CUBICO - obs;
QUANT.: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 920,0000; ITEM: 2; 371789 - AR MEDICINAL PURO, OXIDO NITROSO, ANESTESICO, TAMBOR 1.0
METRO CUBICO - obs; QUANT.: 32.534; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,1200; ITEM: 3; 178845 - ACETILENO, TIPO COMPRIMIDO, OFICINA,
PACOTE 1.0 QUILOGRAMA - obs; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,5000; ITEM: 4; 431660 - GAS MEDICINAL, OXIGENIO 16% MOL/
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