DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
MOL, DIOXIDO DE CARBONO 5%, MOL/MOL, NITOGENIO BALANCAO, MISTURA PADRAO DE TRABALHO, CILINDRO 1.0 METRO CUBICO 
- obs; QUANT.: 56; VALOR UNITÁRIO: R$ 820,0000; ITEM: 5; 431660 - GAS MEDICINAL, OXIGENIO 16% MOL/MOL, DIOXIDO DE CARBONO 
5%, MOL/MOL, NITOGENIO BALANCAO, MISTURA PADRAO DE TRABALHO, CILINDRO 1.0 METRO CUBICO - obs; QUANT.: 56; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 820,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222388; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
BIOCELL TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: aquisição de insumos e reagentes para o laboratório de citogenômica, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220145 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
2.081,60 (dois mil, oitenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30 – Fonte 91; DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Luiza Teodoro Martins.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 - ME; OBJETO: aquisição de insumos e reagentes para o laboratório de citogenômica, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico n° 20220145 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – 
Fonte 91; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Ilma Chaves Pereira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de insumos e reagentes para o laboratório de citogenômica, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico nº 20220145 e seus Anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de 
sua transcrição;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e 
seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – Fonte 91; DATA DA ASSINATURA: 
27/03/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Elias de Souza Vieira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DENTEMED EQUI-
PAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; OBJETO: aquisição de Equipamentos Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211175 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023; SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Antônio Tadeu Penido Silva Júnior.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MAXIMA DENTAL 
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; OBJETO: aquisição de Equipamentos Odontológicos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211175 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.476,99 (mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.
03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Luidy de Morais Ladeira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A 
VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220152 
–SESA, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 163.666,00 (cento 
e sessenta e três mil e seiscentos e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Cícero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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