DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 75/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FRESENIUS KABI 
BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamentos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212051 - SESA/COSUP e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Aparecida Gomes.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 79/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA CONTRATADA: FANEM LTDA.. OBJETO: 
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 226/2021 e seus Anexos, oriundo Secretaria de Estado de 
Saúde do Estado do Acre – SESACRE, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
209.279,00 (duzentos e nove mil, duzentos e setenta e nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10
245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Vilma Silva Costa Martins
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 95/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DENTAL ALTA 
MOGIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Odontológico, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.3
02.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023; SIGNATÁRIOS:  Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vinícius 
Fernandes Barboza.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 96/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SAFE SUPORTE A 
VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210667 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e 
novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 208/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA 
CONTRATADA: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊCIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, com equipamento em 
comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme constante no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0156/2022 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 912.796,40 (novecentos e doze 
mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744 - 24200424.10.302.631.2009
4.03.33903000.1.600.00.1.30, 05942 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023 SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos e Fred Carvalho Lopes.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 235/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS 
CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: quisição de reagentes para hematologia (testes para automação em 
hematologia, análise de reticulócito e liquor), com cessão de equipamento automatizado em comodato para o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20222091 SESA/HIAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.63
1.20077.03.339030000.1.600.00.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Itibere Fernandes Viana.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 242/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital São José de Doenças Infecciosas 
– HSJ; CONTRATADA: COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O serviço de locação de Outsourcing 
de impressoras com franquia de impressões inclusa, para atender as necessidades por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 91.950,00 (noventa e um mil, novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.10749 DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023; SIGNATÁRIOS:  Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Luciana Loiola Santos.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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