DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir
de 06 de Março de 2023, da designação de GLAYDSON PINHEIRO FARIAS, constante no Decreto Nº 35076/22, datado de 23 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Comandante do Quartel do Comando Geral, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010,
e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALEXANDRE
SILVEIRA FERREIRA , matrícula 11339417, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 27 de Março de 2023. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HENRIQUE SERGIO
MARQUES BEZERRA, matrícula 11157319, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo
DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 03 de Abril de 2023. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,
Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2023-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, na condição de Assessores do Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar do
Ceará, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 10 a 13/04/2023, cumprindo
o roteiro Fortaleza/CE – Rio de Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, com a finalidade de participar da Assembleia Geral do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais
da Policias Militares – CNCG/PM na qual também ocorrerá reunião com o Exmo. Secretário Nacional de Segurança Pública, concedendo-lhes diárias, de
acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; art. 4º, § 1º alínea “b” e § 3 º; art. 5º, § 1º; arts. 6º; 9º; 10; 11 e 17; classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo
III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de março de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2023-GC, DE 27 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
Marcius Reges Pinheiro
Rodrigues, MF.: 110.694-1-X
CEL QOPM
I
10/04/2003 a
13/04/2023
FORTALEZA/
CE –RIO DE
JANEIRO/RJ –
FORTALEZA/
CE
3,5
350,48
50%
1.840,02
350,48
2.261,91
4.452,41
Matheus Orbañanos Maia,
MF.: 308.519-1-9
CAP QOPM
I
3,5
350,48
50%
1.840,02
350,48
2.261,91
4.452,41
TOTAL R$
8.904,82
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1081494/2019
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento XVII ao Contrato nº 1081494/2019; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO
EZC S.A, CNPJ 08.273.364/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Edifício 03 – Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS, CEP 93.700-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência e valor do Contrato nº 1081494/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de maio de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.195.125,40
(Oito milhões, cento e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia
07 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 20 de março de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro
dos Reis Fernandes, Representantes da Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1161171/2021
I - ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1161171/2021; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-
72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa CLÍNICA DE REFRIGERAÇÃO E
MÁQUINAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.325.578/0001-34; V - ENDEREÇO: Rua Teresa Cristina, nº 973, Bairro Centro – Fortaleza/CE. CEP:
60.015-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência e valor do Contrato nº 1161171/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2023, alterando o item 8.1 da CLÁUSULA
OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do referido Contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.889,92 (doze mil, oitocentos e oitenta e
nove reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 04 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Klênio Savyo
Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Flávio Araújo Costa, CONTRATADA.
Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1162723/2021
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento III ao Contrato nº 1162723/2021; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III
- ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, inscrita
no CNPJ sob nº 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, prédio 2, bairro Santa Lúcia, Campo Bom, RS, CEP: 93.700-00; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência e valor do Contrato nº 1162723/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de maio de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 77.402.799,18, (Setenta
e sete milhões, quatrocentos e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a
partir do dia 28 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 20 de março
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e os senhores Luciano Rodrigo Weiand e
Gislaine Ingrid Krug, representantes da Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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