DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
153
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
n. 2023.01.18.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - N3 Construtora LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, Teotonio
Const Comercio Industria e Ser LTDA – ME, Agape Engenharia e Serviços LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA – ME, A & P Edificações Construções
e Empreendimentos LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA – ME, A. I. L. Construtora LTDA – ME, Venus Serviços e Entretenimentos
LTDA, Riofe Serviços e Administrativo LTDA, AR Empreendimentos, Serv e Loc LTDA, Abrav Construções Servi Eventos e Locações LTDA, Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA, A L S Construções Serviços e Eventos LTDA, ELO Construções e Empreendimentos LTDA, Araguaia Empreendimentos
LTDA, Construtora Vipon LTDA, Construtora Astron LTDA, Evolução Construtora LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Nordeste Construções e
Infraestrutura LTDA, Vicente Leite Beserra, A Casa Construções E Serviços LTDA, Angulo Construçoes e Serviços LTDA, Caldas Empreendimentos e
Const. LTDA, S & T Const e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME, Momentum Construtora Limitada – ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia
LTDA, M Joseneide Lima Melo LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, F. Vicente P. Filho – ME, Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA,
Flay Engenharia Empreend. E Serviços LTDA, H B Serviços de Contrução LTDA, A P Lucas Moreira – ME, X7E Empreendimentos LTDA, Meta EMP.
E Serv. de Locação de Mão de Obra LTDA, José Urias Filho LTDA, J de Fonte Rangel LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA – ME, T A França
Serviços, Landim Engenharia LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, S Stanislau da Silva, N E Construções e Serviços LTDA, J. H. S. Serviços
e Obras LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, MR Engenharia Empreendimentos e Serv. LTDA e R
M Clemente Candido, por cumprimento integral as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - CRV Construções e Serviços LTDA - ME, item; MR
Absoluti LTDA, item 3.2.7; PVX1 Serviços Administrativos LTDA, itens 3.2.3, 3.2.13, 3.2.15 e 3.2.16 c/c 3.5; Impar Serviços LTDA, itens 3.2.16 c/c 3.5;
e Ambiental Solucoes e Serviços EIRELI – ME, itens 3.2.16 e 3.2.17. Já as empresas Construtora F G Pinheiro LTDA, PV Engenharia, Serviços e Locações
LTDA – ME e Ailton Bezerra Construções EIRELI restaram impossibilitadas de participarem do Certame. Maiores informações na sede da CPL, sito na
Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 04 de abril de 2023. Cicero Anderson
Israel Soares - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR-SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.01/23-TP. O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
DESIGNADA PELA PORTARIA N0 244/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E
DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.01/23-TP, QUE APÓS
ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADA(S) NA TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO O OBJETO É
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO,
REFORMA, MORDENIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, E CONSIDERANDO AINDA, O
RELATÓRIO TÉCNICO DE ENGENHARIA DATADO DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE JULGOU DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇOS
DA EMPRESA: REAL ENERGY LTDA, POR TER APRESENTADO COMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS, COM ITENS COM COEFICIENTES
ALTERADOS, DESCUMPRINDO O ITEM 5.2.6 DO EDITAL, CONFORME SEGUE: COMPOSIÇÃO COMPOSIÇÃO 2.2; COMPOSIÇÃO 2.3;
COMPOSIÇÃO 2.4; COMPOSIÇÃO 2.5; COMPOSIÇÃO 3.1; COMPOSIÇÃO 3.2; COMPOSIÇÃO 3.3; COMPOSIÇÃO 3.4; COMPOSIÇÃO 3.6;
COMPOSIÇÃO 3.7; COMPOSIÇÃO 3.8; COMPOSIÇÃO 4.1; COMPOSIÇÃO 4.2; COMPOSIÇÃO 4.3; COMPOSIÇÃO 4.4. SENDO AS EMPRESAS
B&Q ENERGIA LTDA, VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA – EPP, MS ENGENHARIA
E CONSTRUTORA LTDA E F R ARCANJO MATOS LTDA, DECLARADAS CLASSIFICADAS POR CUMPRIREM TODOS OS CRITÉRIOS E
EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. ISTO POSTO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA VENCEDORA A EMPRESA VK
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 709.161,14 (SETECENTOS E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E UM
REAIS E QUATORZE CENTAVOS) POR APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E CUMPRIR TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS
DEFINIDOS NO EDITAL. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL
PREVISTO NO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. À COMISSÃO. SENADOR SÁ/CE, 10 DE ABRIL DE 2023.RAFAEL
CASTELO BRANCO XIMENES - PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 037/2022-TP, do tipo
Menor Preço Global. Tendo como a Reforma da E.E.F Vereador Augusto Dantas de Sousa com ampliação de um bloco de banheiros e implantação de uma
coberta de quadra pequena Padrão FNDE na Localidade de Moita Redonda, no Município de Cascavel/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 01 – LS Serviços de Construções EIRELI- ME , inscrita
no CNPJ: 21.541.555/0001-10; 02 – Itapajé Construção e Serviços EIRELI , inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29; 03 – Abrav Construções Serviços Eventos
e Locações LTDA -EPP, inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17; 04 – WU Construições e Serviços LTDA inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14; 05 – ML
Incorporações e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ: 42.089.488/0001-15; 06 - GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ: 45.022.575/0001-43;
07 – 3D Construções LTDA, inscrita no CNPJ:07.930.565/0001-17; 08 – Geometric Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ:39.895.534/0001-69; 09 – Vivace
Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ:18.403.031/0001-59; Classificadas: 01 – VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita
no CNPJ:09.042.893/0001-02; 02 – Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 11.012.912/0001-08; 03 – Diferencial Serviços de
Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ: 36.470.117/0001-86; 04 – Sertanus Serviços e Locações LTDA EPP, inscrita no CNPJ:38.169.270/0001-
01; 05 – Concretechni Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ: 37.595.013/0001-60; 06 – 2Y Consultoria Construções e Participações LTDA, inscrita no
CNPJ:27.717.419/0001-15 ; 07 – Construtora Vipon LTDA , inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29; 08 – Eletrocampo Serviços e Construções LTDA
, inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01; 09 – Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP , inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29; 10 – Via Urbana
Serviços e Empreendimentos LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 24.875.938/0001-13, a empresa Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ:
11.012.912/0001-08, inscrita no CNPJ n°: 14.479.100/0001-57, ficou classificada com o menor valor de R$ 1.397.047,51 (hum milhão trezentos e noventa
e sete mil quarenta e sete reais e cinquenta e uma centavos), esta sagrando-se Vencedora. Tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam
franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel/CE, 05 de março de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Rescisão Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Limoeiro
do Norte, faz publicar o Extrato da Rescisão do Contrato nº 20220397 oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022.0504.001-SEMEB, que tem como objeto
a contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da rede
municipal de Ensino do Município, como também os universitários do Município de Limoeiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação
Básica, entre a Secretaria de Educação e a empresa Rafael Andrade de Sousa Veiculos ME (repasse do vale), inscrita no CNPJ nº 37.658.271/0001-49.
Da Fundamentação legal: A Rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e na Clausula Decima Sexta, do contrato original. Da Justificativa: a Secretaria Convocou a referida empresa para assinatura de Rescisão
Amigável, a empresa não respondeu os e-mails, a Secretaria resolve efetuar a Rescisão Unilateral, Conforme Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, e na Clausula Decima Sexta, do Contrato Original. Os motivos para esta rescisão, se dão por solicitação da contratante,
considerando que a Secretaria de Educação Básica, possui atualmente ônibus próprios para executar o serviço, conforme documentos anexados a este termo.
Ademais, os serviços atuais não mais atendem as demandas e a realidade desta Secretaria, especialmente pela necessidade a que se tem, de se promover a
melhor eficiência e fluidez dos trabalhos, como também, atender em plenitude das solicitações e atividades, prospectando, sempre, os melhores resultados
aos serviços públicos, além dos prazos para conclusão do objeto em questão. dessa forma, consagra-se também a economicidade das verbas pública, já que o
órgão vai economizar recursos públicos. Das Disposições Finais: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de Rescisão Contratual,
passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no § 1º, do art. 109, da lei de licitações vigente. Limoeiro do Norte/Ce, 30 de março de 2023.
Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva - Secretário(a) Municipal.
*** *** ***
Companhia Importadora de Máquinas e Acessórios Irmãos Pinto - CIMAIPINTO - CNPJ/MF 07.199.466/0001-07 - Aviso aos Acionistas - Ficam os Srs.
Acionistas, avisados de que se encontram à sua disposição na sede social, na Rua Senador Pompeu, 1867 - parte - centro, em Fortaleza-Ceará, os documentos
a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76 de 15/12/76, relativo ao exercício de 2022. Fortaleza, 30/03/2023. Meton de Alencar Pinto Filho - Diretor.
Fechar