DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Limoeiro
do Norte- CE, torna público o extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20220398, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.0504.001-SEMEB.
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, Dotação Orçamentária: 0802.12.361.1201.2.043 - Gerenciamento do Transporte
Escolar – Rec. FNDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1553000000 - Transferência
de Recurso do PNATE / 0802.12.362.1201.2.046 - Gerenciamento do Transporte Escolar – Ensino Médio; Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500100100 – Próprios / 0802.12.122.1201.2.041 - Gerenciamento da Sec. Mun. de Educação Básica
(SEMEB); Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 1500100100 – Próprios. Objeto: contratação de
serviços de transporte escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino
do Município, como também os Universitários do Município de Limoeiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do
Aditivo: 10 (dez) meses. contratado: S2 Transportes e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.896.694/0001-00. Signatários: Maria de Fatima Holanda dos
Santos Silva e Francisco Salomão Santana Muniz. Limoeiro do Norte – Ce, 30 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2020-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01 oriundo
da Concorrência Pública Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da
Rede Pública Municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE. O
presente Termo Aditivo reajusta os Valores Unitários Contratuais: R$ 5.207.264,66 (Cinco Milhões e Duzentos e Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Quatro
Reais e Sessenta e Seis Centavos), conforme INCC – INDICE NACIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, conforme FGV, na ordem de 30,94% (Trinta
Vírgula Noventa e Quatro Por Cento), correspondendo ao valor de R$ 1.034.824,00 (Um Milhão e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Vinte e Quatro Reais),
acumulados no período de agosto/2020 a agosto de 2022. A partir desta data ficam os valores contratuais alterados passando a vigorar conforme o valor
reajustado 2020/2022, com o VALOR GLOBAL do contrato de R$ 6.242.088,66 (Seis Milhões e Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Oitenta e Oito Reais e
Sessenta e Seis Centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇAO E CONSTRUÇÃO - EIRELI. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias. Crateús-CE, 05 de Abril
de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero Leosmar
Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação Nº 05/2023, Fundamento legal: art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares
Bezerra, do Centro de Especialidades Odontológicas e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO: EDNALDO T.
OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrito no CNPJ: 97.490.023/0001-63. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ 15.317,00
(Quinze Mil, Trezentos e Dezessete Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0019.2.219.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recurso do Crato;
10.302.0005.2.206.0000 – Man. CEO com Recurso do Crato; 10.302.0043.2.239.0000 – Man. das Atividades Administrativas do Consórcio. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 05 de abril de 2023. CÍCERO
LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Errata do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.02.09.001/TP.
Tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para requalificação da E.E.F Gean Piero Marini na localidade de
Pedro de Souza no Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de Errata ao julgamento da Habilitação publicado no dia 05/04/2023,
retificando a inabilitação da empresa LM Consruções e Serviços EIRELI e passando para o rol das empresas Habilitados: 01 – LM Construções e Serviços
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 27.775.657/0001-870; 02 – Prolimpeza Serviços e Construções, inscrita no CNPJ sob nº 11.012.912/0001-08; 03 – Abrav
Construções Serviços, Eventos e Locações EPP, inscrita no CNPJ sob n° 12.044.788/0001-17; 04 – Diferencial Serviços de Construções e Reformas
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.470.117/0001-86; 05 - LC Projetos e Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.557.613/0001-76; 06 – PX3
Construções e Locações EIRELI inscrita no CNPJ sob n° 20.474.414/0001-60; 07 – 3D Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.933.035/0001-
37; 08 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 10.933.035/0001-37. Ratificam-se as demais informações do aviso anterior. Fica
estabelecido o prazo do Art. 109, I, ‘a” da Lei n° 8.666/93. A ata de julgamento retificada encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://
www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 04 de
abril de 2023. Sara Wania de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 015/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SS-PE008/23-SRP – Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor 1) : José Iresvan Araújo - ME (02860611000135) com o lote:
17 no valor total de R$351,00 (trezentos e cinquenta e um reais). Fornecedor 2) Francisco G da Silva EPP (09519117000150) com os lotes/itens: 1, 3, 4,
5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58,
59, 60, 62, 64, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 82, 83 e 84 no valor total de R$112.765,27 (cento e doze mil e setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete
centavos). Fornecedor 3) Raimundo Souza Costa 49638769300 (40258479000185) com os lotes/itens: 10, 18, 61, 66, 67 e 68 no valor total de R$7.312,60
(sete mil e trezentos e doze reais e sessenta centavos). Fornecedor 4) T. Pinheiro Paiva EIRELI ME (19255771000158) com os lotes/itens: 2, 6, 19, 29,
38, 41, 42, 43, 56, 63, 65, 69, 74, 78, 79, 80 e 81 no valor total de R$ 6.034,08 (seis mil e trinta e quatro reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 27/03/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE008/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/Ce. Assina Pelo Órgão
Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: Juliana Barretos dos Santos Rodrigues, Francisco Gomes da Silva, Raimundo
Souza Costa, Thiago Pinheiro Paiva respectivamente. Independência/CE, 04 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 09.003/2023 – PP. A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Abril de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel
Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 09.003/2023 - PP que tem como objeto contratação de
empresa na prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha) para atender aos alunos do ensino em tempo integral da escola de Ensino Fundamental
Epitácio Brito de Oliveira de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às
17h30min ou pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 05 de abril de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.006/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de veiculos tipo transporte pessoal, motor minimo 1.0, flex, transmissao manual de 5 velocidades, pneus aro 14 polegadas, combustivel flex,
cinco lugares, 4 portas e ar condicionado: para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Pacatuba-CE. Pregoeira de Pacatuba-CE,
torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 24 de abril de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas
referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o
expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - Ce, 05 de abril de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 23.03.2023/01 - Tomada de Preços N° 2023.02.27.1. Partes: a Câmara
Municipal de Ipaumirim e a empresa Antonio Helder de Aquino Pereira Junior. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
assessoria, consultoria e execução contábil, junto a Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 115.200,00. Vigência Contratual: 12
meses. Signatários: Michelle Jorge Dias e Antônio Helder de Aquino Pereira Junior. Ipaumirim/CE, 23 de março de 2023.
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