DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DA SELEÇÃO - CHAMADA PÚBLICA
Nº. CPAF 001/2023-SEDUC. Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público, Resultado de Classificação da Seleção dos Projetos de
Venda da chamada pública Nº. CPAF 001/2023-SEDUC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para alimentação escolar dos alunos da rede pública do município de Guaraciaba do Norte/CE – Os fornecedores selecionados foram: Grupo formal: 1º
Lugar: Associação Comunitária de Santo Antônio dos Camelos - CNPJ Nº 01.192.702/0001-87 2º Lugar: Associação de Apicultura e Agricultura Familiar de
Guaraciaba do Norte-APIGUAN-CNPJ Nº 07.044.451/0001-70. Guaraciaba do Norte-CE, 05/04/2023. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Secretária
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.04.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2023.04.04.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene pessoal e fraldas para atender
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se
realizará no dia 20 de abril de 2023 (20/04/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira
de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Forquilha/CE, 06 de abril de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.1-SRP - Julgamento: Menor Preço
por Lote/Grupo. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuros e eventuais contratações de serviços de manutenção e reparos
metalúrgicos, com reposição de peças, bem como confecção de novos produtos padronizados, destinados as Diversas Secretarias do Município de horizonte/
CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 26 de abril de 2023. O edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações:
Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3222 0583. Horizonte/CE, 05 de
abril de 2023. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Chamada Pública N° 002/2023-SME. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o Exercício de 2023. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram
declarados Habilitados: José Correia do Nascimento; Francisco Rubenio Correia Antunes; Thaynara Ribeiro Silva; Raimundo de Souza da Costa; Nilson
Gomes de Oliveira Júnior; Josenilson Cavalcante dos Santos; José Iran Carneiro dos Santos; Giselle Nascimento de Sousa; Sebastião Ferreira de Oliveira;
COOPADES – Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario; Elioneide Paulo Marinho. Desse modo fica estabelecido o prazo do
Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Fortim - CE, 05 de Abril de 2023. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 016/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.02.27.001- SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e limpeza, para atender as
necessidades das diversas a Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresas: A N Vasconcelos Junior N° 19.603.291/0001-30 com o valor para o lote
01 R$ 425.794,07 e com o valor para o lote 04 R$ 393.199,80; T Soares Rodrigues Comércio Varejista N° 30.946.397/0001-70 com o valor para o lote 02
R$ 2.626.995,33; e Central Atacadista N° 48.048.893/0001-71 com o valor para o Lote 03 R$ 1.225.025,61. Gerenciador(a) da Ata: - Marciana de Araújo
Almeida – Ordenadora de Despesas da Secretaria Educação do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 05/04/2023 a 05/04/2024.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 de Abril de
2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.003/2023. O Munícipio de Novo Oriente torna
público que a partir das 16:00h do dia 10 de Abril de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº
05.003/2023, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Materiais para Pavimentação, Recuperação e Tapa Buracos
em Massa Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado e Quente – CBQU e de Tratamento Asfáltico Superficial, nas Vias Públicas Urbanas e Rurais, junto
a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente/CE. Data de abertura das propostas: 24 de abril de 2023 das 09:00 às 09:30h. Data da disputa
de Preços: 24 de Abril de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário
local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente, 10 de Abril de 2023. Paulo Sergio
Andrade Bonfim - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 019/2023-PE-SRP. A
Pregoeira de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 11 de abril de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25 de abril de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento
de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2023 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará
a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de livros paradidáticos infanto-juvenil, para implementação de circuitos de leitura, para atender as necessidades das
escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 020/2023-PE-SRP. A
Pregoeira de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 11 de abril de 2023 ás 10h (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25 de abril de 2023 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento
de propostas. A partir das 11h (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2023 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará
a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
Visando Futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min
às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.05/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 0811.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2023.04.05/001 que entre si celebram o
Município de Acaraú, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua Hélio Arruda
Coelho, Nº 160, Sobral/CE, inscrita no CNPJ n.º 07.876.676/0001-92, representada pela Sr. Rômulo Vasconcelos Pontes, inscrita no CPF nº 560.317.933-
34; FORO: Acaraú - CE; MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 0811.01/2022-CP. Cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Conjunto Ronaldo Egídio Ribeiro, Convênio 915983/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no
Municipio de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 05/04/2023 à 02/10/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
1.154.717,62 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.01.26.782.0363.1.011.0000. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023. Acaraú-CE, 05 de Abril de 2023.
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