DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.04.05.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços mecânicos especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos veículos
pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio
do acolhimento das propostas: 12 de abril de 2023 às 15:00 (quinze) horas. Abertura das Propostas: 26 de abril de 2023, às 08:30 horas. Início da sessão de
disputa de preços: 26 de abril de 2023 às 09:00 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de abril de 2023. Luís Edson Oliveira
Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.04.05.2. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de peças e acessórios originais e genuínas, para atender a regular execução de manutenção dos veículos pertencentes às
diversas Secretarias do município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento
das propostas: 12 de abril de 2023 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 26 de abril de 2023, às 11:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26
de abril de 2023 às 12:00 horas. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de abril de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2023.04.05.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.04.05.1.
Objeto: Contratação de serviços especializados para a realização das informações da DCTFWeb via eSocial e acompanhamento mensal da execução
financeira e patrimonial de 22 (vinte e duas) associações mantenedoras das Unidades Escolares do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da
Abertura: 26 de abril de 2023, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL,
sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.
ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 05 de abril de 2023.
Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº PE 06/2023-PE, Processo nº 2023.03.27.16-PE-FME,
do tipo Menor preço total, cujo objeto é o Registro de preços para aquisições futuras de livros destinados aos alunos e professores do ensino fundamental,
objetivando o preparo para a Prova Brasil do Sistema de avaliação da Educação Básica no Município de pentecoste A realizar-se no dia 20 de abril de 2023,
às 09:00hs (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras/pt-br, www.
pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 991046246. Pentecoste(CE), 05 de Abril de 2023. Ivina Kágila Bezerra
de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) – Aviso de Adjudicação e Homologação
– Credenciamento nº 2023.04.01.01 – SEINFRA. Objeto: credenciamento de leiloeiro matriculado na junta comercial do Estado do Ceará para executar
os serviços de organização, preparação e realização de leilões públicos de móveis inservíveis da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de
Caucaia/Ce. Leiloeiros: 1º Lugar: Fernando Montenegro Castelo; 2º Lugar: Josecelli Kildare Fraga Gomes; 3º Lugar: Daniela de Souza Castelo; 4º Lugar:
Rudival Almeida Junior; 5º Lugar: Georgia de Souza Castelo; 6º Lugar: Erico Sobral Soares; e 7º Lugar: João Paulo Ferreira. Dou fé aos atos da Comissão
Permanente de Licitação, para tanto, venho homologar o processo acima citado e adjudicar o seu objeto aos respectivos leiloeiros, para que produza os
seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia/CE, 05 de Abril de 2023. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-
SEDUC – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 26 de Abril de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas em sessão pública da Tomada
de Preço 2023.04.05.01-TP-SEDUC para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Santo
Antônio, localidade de Araquém e reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação
de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no
horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 05 de Abril de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 0811.01/2022-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr.
Rogério Rios Silveira, CPF/MF Nº 191.776.743-91, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação
Concorrência Pública N° 0811.01/2022-CP, cujo OBJETO trata da Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
no Conjunto Ronaldo Egídio Ribeiro, Convênio 915983/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR
e ADJUDICAR o presente Processo em favor da empresa: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com
VALOR GLOBAL de R$ 1.154.717,62 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Dois Centavos). Acaraú-
CE, 05 de Abril de 2023. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO Nº
001/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombada sob o Nº 001/2023/SME-TP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para execução de Projeto de Reforma e Ampliação da Escola Domingos Ribeiro de Paiva, na Localidade de Almas no Município
de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A empresa SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se VENCEDORA do certame com
VALOR GLOBAL de R$ R$ 242.000,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Reais), após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então
aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas
das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE DIA
11 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, ESTARÁ ABRINDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES À LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS EM: CONTABILIDADE PÚBLICA, NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS,
CÁLCULOS, NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO; EM CONTROLE
INTERNO; EM CONTROLE EXTERNO; DE RECURSOS HUMANOS; E PARA O DESENVOLVIMENTO, APARELHAMENTO, SUPERVISÃO,
EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS, FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 05 DE ABRIL DE 2023.
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