DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMI-TP – A 
Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 26 de Abril de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
001/2023/SMI-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de reforma da praça localizada na localidade do Alto Feliz no 
Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/
N°, Centro. Cariré-CE, 05 de Abril de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.03.16.2. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.03.16.2, sendo o seguinte: Empresa 
Habilitada: Civitas Assessoria e Consultoria LTDA. Empresa Inabilitada: E.J Assessoria e Controladoria Contabil LTDA, Por descumprimento aos itens 
3.3.1, 3.3.2, 3.4.1.1, 3.4.1.2, 3.4.1.4 e 3.5.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de 
Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de Abril de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 0203.03/2023. O Município de Acarape, por meio 
de seu Presidente da CPL, torna público aos interessados, que no dia 26 de abril de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de 
Preços, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação escolar no Distrito de Canta Galo, de nove salas, laboratório 
de informática, biblioteca, refeitório, cozinha e áreas complementares, assim como Responsabilidade Técnica junto a Secretaria Municipal de Educação de 
Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Acarape - CE, 10 de abril de 2023. Francisco Torres de Moura 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que estará 
realizando no dia 27 de Abril de 2023, às 09:00h, Tomada de Preços, nº 2023.04.04.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços 
especializado em assessoria de comunicação, marketing e assessoria de imprensa, junto ao Poder Legislativo Câmara Municipal de Itarema, conforme 
especificações contidas no Projeto Básico,  a ser realizado com critério de menor preço. Maiores informações pelo e-mail licitacao@camaraitarema.ce.gov.
br. Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal de Itarema, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Itarema(CE), 05 de Abril de 2023. Ana Ketsia Braga de Sena – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Revogação - Tomada de Preços n° 2023.03.15.2. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.15.2, 
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na elaboração de projetos de engenharia civil, bem como acompanhamento e fiscalização das 
obras em andamento no Município de Granjeiro/CE, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com fundamentação legal no art. 49 da Lei Federal nº 
8666/93. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 
3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de abril de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Prazo para Impugnação de Recurso Administrativo 
– Tomada de Preços Nº. 003.2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para 
conhecimento dos interessados que fica aberto o prazo para apresentação de impugnação ao recurso administrativo interposto pela licitante: F. Denilson 
F. de Oliveira EIRELI contra o julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima mencionada e informa que os autos do processo estão com 
vistas franqueadas aos interessados. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de Abril de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.03.08.002 
- Pregão Eletrônico Nº 2023.03.08.002. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kit’s pedagógicos dos alunos e professores do 
ensino infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. data da assinatura: 05 de abril de 2023. 
Empresa(S) Registrada(s): Edicoes IPDH-Grafica, Editora e Servicos LTDA Valor de R$ 988.440,00 (novecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e 
quarenta reais). A(s) Ata(s)  com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no 
Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 05 de abril de 2023, Francisca Antonia da Silva Sampaio Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-004/2023-SESA. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Exames Laboratoriais Diversos, destinados aos usuários do Sistema Único de 
Saúde – SUS, atendidos pela Prefeitura de Ereré, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo com as Quantidades e Especificações constantes no 
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos 
interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 24.04.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão 
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 11 de abril 
de 2023 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2023, cujo 
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - 1º 
CADERNO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS 
DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nova Russas/CE, 05.04.2023. Ívina 
Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO. 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.04.01.PP.CPSMIT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE 
CONSULTAS E EXAMES DE UROLOGIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE ITAPIPOCA – CPSMIT. A Diretora Administrativa Financeira do CPSMIT-CE, torna público aos interessados que na data de 26 de abril de 2023 às 
09:00 horas, ocorrerá o certame acima descrito. O Edital poderá ser retirado no sítio: www.tce.ce.gov.br; Itapipoca/CE, 05 de abril de 2023. JÉSSICA 
MATOS DE FREITAS - Ordenadora de Despesas do CPSMIT.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0003300123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 24/04/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias diversas da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano 
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.
br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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