DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N.º 006/2023 A MESA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ORÓS-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 19§ 1.º C/C O ART.37
§ VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, OBJETO DO
EDITAL N.º 001/2022, E CONFORME CONSTA NO ANEXO DO DECRETO N.º 0903/2022 - CONVOCA O SR. MARCOS ANTÔNIO SOARES
SILVA “1.º CLASSIFICÁVEL “ NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO
RESPECTIVO CARGO EM CARÁTER EFETIVO, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ORÓS-CE. CONVOCADO: AGENTE ADMINISTRATIVO – 1.ª CLASSIFICÁVEL – MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ORÓS-CE 04 DE ABRIL DE 2023 FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO PRESIDENTE ANDESON
CÂNDIDO VIEIRA VICE PRESIDENTE CESAR CAETANO DA SILVA PRIMEIRO SECRETÁRIO
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023006/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 25/04/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de insumos e produtos alimentícios,conforme
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,10deabrilde2023.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Abertura de Prazo para Apresentação de Contrarrazões junto ao Credenciamento
N° 15.00112023 CD. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que as empresas
Instituto de Saúde e gestão Hospitalar — ISGH Primilab e LACAM — Laboratório de Análises Clínicas Alarico Mont’alverne LTDA apresentou recurso
contra decisão desta Comissão, no processo que tem corno objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de laboratório de
análises clínicas, incluindo a coleta de material, com pessoal equipamentos e insumos da credenciada, em conformidade com a relação de exames constante
em anexo, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Ante ao exposto, fica aberto o prazo para contrarrazões. O processo encontra-se
com vista franqueada aos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz,
Ceará, no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quiterianópolis - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
se encontra a disposição dos interessados a Tomada de Preços Nº 05/2023-CMQ. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
produção de mídias sociais, incluindo a criação de artes gráficas e captação de fotografias, vídeos e produção audiovisual, suporte ao setores na captação
de fotografias e edição das mesmas, produção de textos para redes sociais, bem como aplicação de estratégias de marketing digital e gestão de Redes
Sociais Oficias da Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 25/04/2023 às 11h. O edital estará disponível
através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://camaradequiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1006.
Quiterianópolis - CE, 05 de abril de 2023. Antonio Agenildo Gonçalves de Melo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Termo de Aditivo. A Secretaria de Educação Básica, torna público o Extrato
do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 20220398, Resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.0504.001-SEMEB contratação de serviços de transporte
escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e Servidores Administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como
também os Universitários do Município de Limoeiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, através da Secretaria de Educação
Básica e a S2 Transportes e Serviços EIRELI, CNPJ nº 05.896.694/0001-00, cujo o presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo dos serviços
de transporte escolar, conforme cláusula sexta o valor do original do Contrato passará de R$ 1.298.495,36 (Hum milhão, duzentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), para R$ 1.367.195,64 (Hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e cinco
reais e sessenta e quatro centavos). O Valor do Acréscimo será de R$ 68.700,28 (sessenta e oito mil setecentos reais e vinte e oito centavos), correspondente
a aproximadamente 5,291% do valor do contrato. Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva / Francisco Salomão Santana Muniz. Limoeiro do
Norte(Ce), 08 de março de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Limoeiro
do Norte - CE, torna público o Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 20210464, resultante do Pregão Eletrônico nº 2021.1305001-SEMEB.
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, Dotação Orçamentária: 12 361 1201 2.043 - Gerenciamento do Transporte
Escolar – Rec. FNDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1123000000 – Transferência de
Recurso do PENAT / 12 362 1201 2.046 - Gerenciamento do Transporte Escolar – Ensino Médio; Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 Outros Serviços
de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1125000002 – Transferência de Convênio – Estado/Educação. Objeto: contratação de serviços de transporte
escolar para atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como
também os universitários do Município de Limoeiro do Norte/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Aditivo: 10 (dez)
meses. Contratado: Gentil Guimaraes Saraiva Junior, inscrita no CNPJ nº 21.584.246/0001-28. Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva e
Gentil Guimaraes Saraiva Junior. Limoeiro do Norte – Ce, 30 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caucaia – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2023 TP. Objeto: Seviços de
divulgações de matérias institucionais em rádios, Rádio WEB, TV WEB, produção de vídeos, produção de revistas informativas e elaboração e produção de
reportagens externas para acompanhamento das atividades parlamentares, junto a Câmara Municipal de Caucaia/Ceará, de acordo com especificações no
termo de referência do edital. A Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram Habilitados: João Paulo
Farias Lopes - EPP e Marla Nery Celestino de Vasconcelos. A ata de julgamento poderá ser solicitada no endereço eletrônico:licitacao@cmcaucaia.ce.gov.
br. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 – Fase de Recursos. Caucaia/CE, 05 de abril de 2023. Pedro Beal de Freitas
Vasconcelos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quiterianópolis - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
se encontra a disposição dos interessados a Tomada de Preços Nº 04/2023-CMQ. Objeto: contratação de serviços de consultoria e assessoria administrativa
realizada por intermédio de consultores, com vistas a suprir as necessidades inerentes ao pleno funcionamento da Casa Legislativa, atendendo aos princípios
da Probidade Administrativa, Legalidade e eficiência para a Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia
25/04/2023 às 08h. O edital estará disponível através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://camaradequiterianopolis.ce.gov.br/. Mais
informações no telefone (88) 3657-1006. Quiterianópolis - CE, 05 de abril de 2023. Antonio Agenildo Gonçalves de Melo.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE DIA 11 DE
ABRIL DE 2023, ÀS 14:00 HORAS, ESTARÁ ABRINDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ-TCE/CE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NA SEDE DESTA
CÂMARA MUNICIPAL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 05 DE ABRIL DE 2023.
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