DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 10 de abril de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02441251/2023
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM Dom Terceiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, CREDE 12 - Boa
Viagem/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO;
III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; IV - CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCIANA MARTINS
LOPES; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 01/2021, publicado no DOE de 06/05/2021, de acordo com o processo nº 02441251/2023, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II , da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII-
FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, ao contrato, que tem por
objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da Escola EEM Dom Terceiro, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta ) dias, a partir de 17 de
Março 2023 até 23 de Agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta ) dias, a partir de 17 de Março 2023 até 23 de Agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO - CONTRATANTE, MARCIANA MARTINS LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Rodrigues de Sousa, 02 - Jefferson
Maciel Lima. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02085420/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42 CREDE 6 - Coreaú/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fábio Gomes de Lima; III - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; IV
- CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Cardoso Brandão; V - ENDEREÇO: COREAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220002 publicado no DOE de 05/09/2022 e de acordo com o processo nº
02085420/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e prazo de execução do contrato, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO E REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, da Escola EEMTI Maria
Menezes Cristino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 04 de março de 2023 até 1º de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 1º de março de 2023 até 29 de
maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE, Alexandre Cardoso Brandão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aline Albuquerque Teles,
02 - Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01386737/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, CREDE 13 - Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-
62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA;
III - ENDEREÇO: NOVO ORIENTE/CE; IV - CONTRATADA: SÍLVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 29.072.609/0001-5, neste ato representada pelo(a) Sr(a) SÍLVIA GLAUBENE FERREIRA MELO; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/009 publicado no DOE de 27/10/2022 e de
acordo com o processo nº 01386737/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVO
ORIENTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DA REFORMA DOS BANHEIROS, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, MULTIMEIOS E QUADRA POLIESPORTIVA, na EEM COELHO
MASCARENHAS,, da EEM COELHO MASCARENHAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/02/2023 até 14/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA
SILVA - CONTRATANTE, SÍLVIA GLAUBENE FERREIRA MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DYENNA KARLLA FERNANDES
COSTA, 02 - FRANCISCA COELHO VIDAL . Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02334307/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEFM Deputado Manoel Rodrigues , Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0443-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. OLAVO TEIXEIRA
DOS ANJOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob
Nº 45.306.130/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Representante Legal: Maria Rejane Martins e Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 01/2023 (Processo nº 0 17 9 0 30 9 / 2 0 2 3), publicado no
DOE de 27/02/2023, oriundo da modalidade licitatório Carta Convite n.º 01/2023 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02334307/2023;
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