DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir somente o “caput” da CLÁUSULA SEGUNDA do
contrato, ora aditado, que tem objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
em favor da EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
SEGUNDA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 26/09/2022, para corrigir o “caput” da Cláusula
Segunda do CONTRATO, que trata do valor e forma de pagamento, da seguinte maneira: Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 44.674,73 (Quarenta
e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e trêscentavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO, observando o seguinte:” Leia-se: “O valor deste contrato é de R$ Leia-se: “R$ 17.204,33 (dezessete mil duzentos e quatro reais e trinta e três
centavos)”, a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:” ; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de
2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE, Maria Rejane Martins e Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SIMONE DE SOUZA SANTANA, 02 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02489998/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0553-70, CREDE
9 - PINDORETAMA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARROS; III - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a publicação no DOE de 29/04/2022 e de acordo com o processo nº 02489998/2023 regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PINDORETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 29/04/2023
até 06/08/2023.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 24/04/2023 até 22/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 09 DE MARÇO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE, CARMEM MARIA
MARCOS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO
ARAÚJO. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01418426/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, CREDE
9 - Horizonte/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Edivania Lourenço Costa; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20220001 publicado no DOE de 22/04/2022 e de acordo
com o processo nº 01418426/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Walderi Machado de Almeida,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 182 (Cento e
Oitenta e dois) dias, a partir de 25/03/2023 até 22/09/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 20/02/2023 até 19/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço Costa - CONTRATANTE,
Francisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JEHU TAVARES DO NASCIMENTO, 02 - FRANCISCO RADIER
MESQUITA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01892527/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS,
CREDE 13 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA
BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Adriana Pereira Barbosa;
V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 09/2022 publicado no DOE de 02 de dezembro de 2022 e de acordo com o processo nº 01892527/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRES SALAS DE AULA, na EEMTI PADRE LUIS
FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/03/2023 até 09/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Adriana Pereira Barbosa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Anderson Felix da Silva, 02 - Antonio Marcos Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02344175/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: CONSTRUTORA NOBRE (CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS - ME), inscrita no CNPJ sob Nº 16.785.394/0001-70, representado
neste ato pelo(a) Sr. Carlos Cesar de Souza Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 24/02/2022, pagina 73, e de acordo com o processo nº 02344175/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo os SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
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