DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
(BLOCO PRINCIPAL E ESPORTIVO), REFORMA DA QUADRA, TROCA DAS BORDAS DA PISCINA, REFORMA DE PARTE DO MURO,
REFORMA DA COBERTA E MULTIMEIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 57 (Cinquenta e Sete) dias, a partir de 19/02/2023 até 16/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE, CARLOS
CESAR DE SOUZA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02 - MARIA ALVES DAS GRAÇAS
CORDEIRO. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02123942/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 013/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, Forta-
leza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Cleiton Silva Gomes; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2021 publicado no DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº
04828575/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 2 SALAS DE AULA E REFORMA NAS DEMAIS, INCLUSO REPAROS NA COBERTA da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO DO MARANHÃO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 87 (oitenta e sete) dias, a partir de a partir de 2 3 / 0 2 / 2023 até 20/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 DE FEVEREIRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton
Silva Gomes - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Júnior- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02 - JOSÉ
WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01912471/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO,AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0268-68, CREDE 12 - Ibaretama/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO: IBARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE
ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDE-
REÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 01/2022
publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo com o processo nº 019124712023, regulamentado no art. 57, § 1º , inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. e suas
alterações; VII- FORO: IBARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato
04/2022,que tem por objetivo : GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de março de 2023 até 09 de Setembro
de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir do dia 19 de Fevereiro de 2023 até 18 de Junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 15 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE, AMAURILIO
JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 02 - AMAURILIO JOELIO
LEAL DE ALMEIDA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01792069/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0600-
20, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIA LIDUINA
RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº. 03.104.704/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA LAILEIDE DE LIMA;
V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº. 01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº. 01792069/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 277 (DUZENTOS E SETENTA E SETE) dias, a partir de 30/03/2023
até 31/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 277 (DUZENTOS E SETENTA E SETE) dias, a partir de 30/03/2023 até 31/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRA-
TANTE, MARIA LAILEIDE DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRÉ MENDONÇ GRANGEIRO, 02- MARIA SILVERLÂNIA
DE SOUZA ALVES. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02449309/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80, CREDE 12 -
Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO;
III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.988.111/0001-62, nº doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) neste ato representada pelo (a) Sr. Antônio Ildo da
Silva Sousa; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 02449309/2023 e regulamentado nos Art. 57,§ 1º inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, da
EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O Prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 03/2022, que trata da vigência do contrato,
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