DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
ora aditada, fica prorrogada por mais 100 dias, a partir de 01/04/2023 até 09/07/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato nº 03/2022, que trata da execução do contrato, ora aditada, fica prorrogada por mais 100 dias, a partir de 08/03/2023 até 15/06/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Antônio Ildo da Silva Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02 -
Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02657130/2023
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sérgina Araujo de Alencar; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: M K
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 35.864.328/0001-30, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. Mauricio Gomes Coelho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 007/2022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 02657130/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMOVEIS,
da Escola CEJA PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 30 ( TRINTA) dias, a partir de 26 de Fevereiro até 27 de março de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sérgina Araujo de Alencar - CONTRATANTE, Mauricio Gomes
Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SEVERO PAZ DE OLIVEIRA, 02- MARIA MENDES LOPES. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02201188/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Fernando Cavalcante Mota, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0638-62, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alessandro de Castro Aquino; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
RESERVA VITÓRIA ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob nº 40.715.604/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Bruno Uchoa de Oliveira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE 135 de 16/05/2022 e de acordo com o processo nº 02201188/2023 regulamentado nos “art.
57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, da EEFM Fernando
Cavalcante Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 11/01/2023 até 10/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/12/2022 até 27/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE, Bruno Uchoa
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02462364/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, CREDE 11 - Jaguaribe/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Rosenir Costa Peixoto; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV -
CONTRATADA: RE SOLAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.863.757/0001-90, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Raimundo Edivaldo Filho; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2022 publicado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo nº 02462364/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a Reforma dos Banheiros, Vestiários, Corredores e Rampa, da
EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 15/03/2023 até 15/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE,
Raimundo Edivaldo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA MARIA DE MOURA LIMA MAGALHÃES, 02 - TEREZA MARY LIMA.
Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02299935/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, CREDE
2 - Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque; III - ENDE-
REÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 04/08/2022 e de acordo
com o processo nº 02299935/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE Reforma da caixa d’agua, reforma das salas 07 e 08, da Escola EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17/03/2023
até 15/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Juliana
Soares Bezerra, 02 - MARIA AUZIRENE ALEXANDRE DE MORAIS. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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