DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01463740/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO,
estabelecida à Rodovia – CE 085 – km 296, Distrito de Parazinho – Município de Granja/CE, CEP 62.437- 000, Telefone (88)3624-6058, inscrito no CNPJ:
07.954.514/0802-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada
CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, com sede à Coronel José Elias, Nº 325,
Centro, Granja - CE, CEP 62.430-000, representada neste ato pela Srª. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
003/2022centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte FORO: GRANJA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial
(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação do contrato no
Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 17.603,90 (Dezessete mil seiscentos e três reais e noventa pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE - Olindina Maria de Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria do Livramento
Freires Rodrigues, 02-Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01941811/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a
Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, com sede à Rua Francisco das Chagas Magalhães, nº 324,
Bairro Centro, Município Iracema/CE, representado neste ato pela Sr.ª Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0006 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.058,00 (Dezoito mil e cinquenta
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de
Oliveira - CONTRATANTE - Adriana de Queiroz Magalhães, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Hemanuelle Bezerra Nunes, 02-Francisco Pierre
Pinheiro Goiana. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01584210/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES, estabelecida a Rua Pintor Antônio Bandeira, S/Nº, Bairro Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.7918, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001- 61, com sede à Rua(Av) RUA
1060 N° 35, Bairro Conjunto Ceará , Município Fortaleza/CE, CEP:60.533-050 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04979 e Termo de Partici-
pação 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.262,50 ( Três mil Duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0- 10266. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de
2023 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE - Paulo Afonso França Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01243235/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO,
estabelecida a à Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo
Ferreira CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob
Nº. 15.368.126/0001-90, com sede a rua Tabelião Facundo, 542 – Centro – Canindé/ CE; CEP 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Francisco
Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 2023003, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 15 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023003 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.387,64 (hum mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.1.5009100 000.0 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE - Francisco Luis dos Santos Almeida, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01745630/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SANDRA CARVALHO COSTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Prefeito Sergio
Herrero Gimenez, 1581, centro Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0835-86 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra.EDJANE NÁDIA SILVEIRA ALBUQUERQUE CONTRATADA: F.E.S OLIVEIRA
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