DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
JUNIOR, inscrita no CNPJ sob no 47.904.417/0001-42, com sede à Av. Doutor Silas Mungub, 5556, lj E, Passaré, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo
Sr. FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS
– AGENDA, ANUAL, PERSONALIZADA, CAPA DURA, RÍGIDA, DIMENSÕES 145X205MM, FOLHAS PAUTADAS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados na carta convite 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite nº 01/2023 FORO:
JIJOCA DE JERIQUAQUARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: EDJANE NÁDIA SILVEIRA ALBUQUERQUE - CONTRATANTE -FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA
JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01149085/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGO-
AS,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0424-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT,inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 170.959,90 (cento e setenta mil novecentos e cinquenta e nove reais
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
9030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-José William Matias Barros,CONTRATADA-Leandro Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Bruna Rafaela Pinto Carneiro 02-Cassiana
Rocha de Souza. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02620571/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA
BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61,Município de Banabuiú/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO
NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.440.840/0001-30,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 8, 16, 17, 25 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Banabuiú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.231,80 (Oito mil,
duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 . DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO
NOBRE NOGUEIRA,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA
02-LETICIA FERREIRA MACIEL. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02378177/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO,
estabelecida à Rodovia – CE 085 – km 296, Distrito de Parazinho – Município de Granja/CE, CEP 62.437- 000, Telefone (88)3624-6058, inscrito no CNPJ:
07.954.514/0802-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-20, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº 152,
Centro, Granja - CE, CEP 62.430-000, representada neste ato pela Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
003/2022 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do
contrato no Diário Oficial (DOE).PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da
publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2.460,00 (Dois mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de
2023 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE - Edson Guilherme de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
do Livramento Freires Rodrigues, 02-Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01619928/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida a
Rua Verde 44 , nº 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MAYUMI PASSOS LOPES CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78 com sede na à Rua Kassio Kley,209,A. Bairro: Paupina,
Município de Fortaleza -CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento
na Cotação Eletrônica n° 2021/07891 e Termo de Participação n° 08/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias) após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a prestação dos SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente
contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$
3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 01 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: MAYUMI PASSOS LOPES - CONTRATANTE
- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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