DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
GLOBAL: R$ 5.804,00 (cinco mil e oitocentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO -
CONTRATANTE - ANTÔNIO MARCELO ANDRADE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria José de Jesus Rodrigues, 02 - Rosana
Maria Brandão Forte. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738080/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB
SÃO MIGUEL - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município
Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05999 e Termo de Participação 20230005,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 118,00 (cento e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marilene Feitosa de
Andrade CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - PRISCILA DE SOUZA FREITAS 2 - ALINI BARBOSA SANTOS,
Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02740267/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES
- CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albe-
nice Oliveira Meneses CONTRATADA: FRANCISCO LUZIMAR DOS SANTOS, CPF sob n.º 799.667.483-34. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO:
AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.152,00 (Treze Mil, cento e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Francisco Luzimar dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Jorge Luiz Mota
de Sousa 2 - José Aluízio Oliveira Sousa, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02252092/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-
10,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA
MENDE DE MESQUITA. CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01, FORTALEZA/CE, repre-
sentado neste ato pelo AUGUSTO CESAR CARVALHO MAGALHÃES.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
02,10,12,15,17,19,20,21,24,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessnta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 116.047,48 (cento e dezesseis
mil, quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA
MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA, CONTRATADA: AUGUSTO CESAR CARVALHO MAGALHÃES. e TESTEMUNHAS: 01: THAILA
BARATA BENICIO,02: LUANA DE SOUSA GOMES. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01088167/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA - PROFESSOR
LUIZ BEZERRA - CREDE 13 - Município de Crateús/CE, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0157-42, neste ato representado por sua Diretora Geral, a
Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
45.396.045/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL - ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, A
FAVOR DOS ALUNOS DO CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2023/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
Publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.876,24 (treze mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0-8980. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA - ALEXANDRE FERNANDES DE
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Manoel Nelinho Pereira Castro 2 - Maria Walkleya Batista do Nascimento, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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