DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01958471/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO, Município de Pacujá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO. CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 37.767.376/0001-36, Pacujá-CE, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06036 e Termo de Participação 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data de 11/11/2023.. VALOR GLOBAL: R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Joaquim Magalhães de Oliveira Neto, CONTRATADA: Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 01: JOÃO BATISTA FERREIRA
02: BRAZ JANDERSON SOUSA COSTA. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01745575/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SANDRA CARVALHO COSTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Prefeito Sergio
Herrero Gimenez, 1581, centro Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0835-86 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. EDJANE NÁDIA SILVEIRA ALBUQUERQUE CONTRATADA: M.GLEICIANE DE
SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69 sede à Rua Conjunto Stênio Rios nº 330, bairro Riacho , Itarema /CE, CEP: 62.590-000, representado
neste ato pelo Sra, MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS –
FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 02/2023, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite nº 02/2023 FORO: JIJOCA DE JERIQUAQUARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 11.640,00 (Onze mil e seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: EDJANE NÁDIA SILVEIRA
ALBUQUERQUE - CONTRATANTE - MARIA GLEICIANE DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01789076/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA,Município de Hidrolândia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRA-
TADA: QUINTAL DO GÁS-LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire de Araújo. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/00002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04858 e Termo de Participação
nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir do dia 10 de Abril de 2023.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 01 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ,CONTRATADA-Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA
02-MAURO TIMBO DE PAIVA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01242778/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola indígena Povo Caceteiro,Município de Monsenhor
Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0169-86, neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a), Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA:
QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02963 e Termo de
Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Teresinha Pereira da Silva,CONTRATADA-Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS 01-Antonia Beatriz da Silva
Rodrigues 02-Valda Luz do Nascimento. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01213956/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Monsenhor Ximenes,Município de Catunda/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24,neste ato representada por sua Diretor, Sr. Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: E.S.F COMERCIO E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433.0001-98,representado neste ato pelo(a) Sr. Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a Contratação de serviço de Festividades e homenagens em favor da Escola Monsenhor Ximenes, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/06668 e Termo de Participação nº 20230007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Catunda/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cincos) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.590,00 (Cinco Mil e Quinhentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 03
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valberto Ferreira de Sousa,CONTRATADA-Elano Siqueira Fiuza e TESTEMUNHAS 01-Genaria
Gomes da Silva 02-Renata Calista Alves. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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