DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02223122/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA - CREDE 
02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio 
Pereira Barbosa CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70, com sede à 
Rua Carolina Maria Alves, nº 500 Bairro Urbano Teixeira, , Itapipoca – Ce, CEP: 62.501-150, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Simone dos 
Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço aquisição de material de limpeza e produção de higienizarão, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 07, 08, 
10, 16 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXCUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  2.794,14 (dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 000.0 5552. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA - Francisca Simone dos Santos de Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da Luz Félix da Guia, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01409869/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 
CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN 
FERREIRA LEITE CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 43.393.797/0001-47, Município de CAUCAIA/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRE-
TIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO) NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2023, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2023/04292, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0003 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  1.480,00 (MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA - ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS e TESTEMUNHAS: 1 - Rodrigo 
Alves da Silva 2 - Estefânia Rodrigues França, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01245610/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA 
- CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. 
Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, 
Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. José Albino Vieira Crispa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02049 e Termo de Participação nº 04/2023 
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  480,00 ( Quatrocentos e oitenta reais ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - José Albino Vieira 
Crispa e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00733247/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JULIA FIALHO - CREDE 13 - Município 
de Independência – CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0742–42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barros Pinho Vieira 
CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA - CPF sob n.º 017.144.793-07. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Claúsula Quarta, todos de acordo com a Chamada pública n° 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  19.626,80 (dezenove mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Barros Pinho Vieira CONTRATADA - Carlos Augusto de Sousa e TESTEMUNHAS: 
1 - Antônia Lusiana Melo Fernandes 2 - Maria Celia Mota, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01824700/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0528-69, situada na Rua Pedro Dantas, nº 340, Bairro Dias Macedo, no Município Fortaleza, CEP 60.186-150, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: 
ANTÔNIO MARCELO ANDRADE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.984.231/0001-04, com sede à Rua Simão Barbosa, 1208, Bairro São Mateus, 
Município de Canindé, Ce, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO MARCELO ANDRADE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/06527 e Termo de Participação N° 20230005, 
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
da execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação do Diário Oficial do estado - DOE. VALOR