DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 73.957,42 (setenta e três mil novecentos e cinquenta e sete e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 – 31945. DATA DA ASSINATURA: 08 DE
MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATANTE Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.ANALINE FERNANDES MELO 2.JOSÉ DOUGLAS NOBRE DA SILVA. Fortaleza 27 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01114478/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA
SANTOS,Município de Bela Cruz/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO
CARNEIRO CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20,representada neste ato pelo, Sr. João Vianei
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,17,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 122.378,10 (CENTO
E VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO,CONTRATADA-João
Vianei Pereira e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02181446/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Lucas Sousa dos Santos. CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, Município Maracanaú/CE, representado neste ato pela Sra Maria Vilanir Cavalcante
Ferreira,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,
13, 16 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023.01, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO : deste contrato será de 365 (tresentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 49.032,19 (quarenta e nove
mil, trinta e dois reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lucas Sousa dos
Santos , CONTRATADA: Maria Vilanir Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01: JANDUY ARAUJO MAGALHAES, 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 13
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01140932/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PERBOYRE E SILVA,
estabelecida a BR 116, KM 17, Nº S/N, Bairro Pedras, Município de Itaitinga/CE, Telefone ( 85 ) 3101-6157, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA:
SF EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ sob Nº 27.896.340/0001-07 , com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 520, Bairro: Parque Tijuca,
Município MaracanaúCe, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ariane Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04,05,06,11,12,13 e 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 79.829,81 (setenta e nome
mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de
2023 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE - Maria Ariane Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02512396/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/036-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ARIA FAMILIAR – (COAF), sob n.º CNPJ: 41.753.133/0001-16, Maranguape, representado pelo Sr. ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública n º 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 120.606,00 (cento e vinte mil, seiscentos e seis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA - ANTONIO
MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 2 - JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA,
Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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