DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02252483/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Município
de Araripe/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0610-00, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA:
F.A. RODRIGUES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573.898/0001-40, Município Araripe - CE, representado neste ato pelo Sr. CÍCERO ALVES
PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão
de Publicação nº 2023/01157 e Edital de Convite nº 20230002 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 64.002,68 (SESSENTA E QUATRO MIL E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA - CÍCERO ALVES PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Andson
da Silva Ferreira 2 - Francisco Alves Leite Neto, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01276605/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Município de
Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta
CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº00.698.775/0001-82 - Tauá, representado neste ato pelo(a) Sr. Roberto Dias
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 158.865,00 (Cento e cinquenta e oito mil
oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.13.339039.50000.0 - 10318. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da Silva Bezerra
Neta CONTRATADA - Roberto Dias Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca da Silva Bezerra Neta 2 - Roberto Dias Neto, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02605599/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, estabelecida a Rua Beta, s/nº, Bairro:
Alto Alegre, no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615 - 2073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: JOÃO
PAULO BEZERRA MAGALHÃES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001 - 21 , com sede à Rua(Av) Rua João Salmito de Almeida, nº 344,
CEP: 62.180-000, Bairro: Centro no Município de Pacujá - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O presente
CONTRATO N º 05/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 13.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (Duzentos e
Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.
50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa CONTRATANTE João Paulo Bezerra Magalhães
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2.ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01324065/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO
ARAGÃO, estabelecida a Rua Bernardo Afonso de Farias, nº 2011, Bairro Pereiros, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683-3693, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0377-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) JOÃO
MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.034.330/0001-14, com sede à Rua(Av)
José de Oliveira Camerino, nº 331, Bairro Maratoan, Município Crateús, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (Garrafões de Água 20 litros), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01 –15.943, Garrafões de 20 litros com água. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2023 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220(Duzentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 70.627,49 (SETENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339030.1.5009100 000.0
8754. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCONI PAZ FILHO - CONTRATANTE - EDUARDO NASCIMENTO
DOS REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVE, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02466025/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRI-
GUES, estabelecida a Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, Telefone (88) 8138-3213, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.268.603/0001-02 sob nº, com sede à Rua Dep.
Manoel Francisco, nº 707 - Centro, Município Tianguá - CE, representado neste ato pelo Sr. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16,
17, 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO:
CROATÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
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