DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01874189/2023
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/
CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: G PAULO MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 
15.495.136/0001-97, com sede na Rua Emilia de Lima Pinho, 616, Centro, ACOPIARA-CE, representada neste ato pela Sr.(a)GERLIANY PAULO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº0002/2023 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.646,00 (TRINTA E DOIS MIL 
E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.02.339030.50000.0 5452. DATA DA ASSINATURA: 08 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE 
- GERLIANY PAULO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01751133/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a 
Maria Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: H R 
BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob Nº 43.179.006/0001-80, com sede à Av. Ailton Gomes de Alencar Nº 4900, Bairro Lagoa 
Seca, Município Juazeiro do Norte, representado neste ato pelo Sr. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Avelino Magalhães e da Escola Estadual de Educação Profissional 
Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, Decreto Estadual nº 33.486 de 21/02/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04628 e Termo de Participação 20230001, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos 
serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 330 (trezentos e trinta dias ), a partir do recebimento da Ordem de Serviços;. VALOR GLOBAL: R$ 
179,00 (cento e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO 
CONTRATANTE HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 2Maria Claudeniza Maia 
Pinto. Fortaleza 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00779867/2023
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDA SILVEIRA 
DE SOUZA CARNEIRO,Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota 
de Sousa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20,representada neste ato pelo Sr. João Vianei 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 6, 
7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 86.998,56 (oitenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helder Frances Tota de Sousa,CONTRATADA-João Vianei 
Pereira e TESTEMUNHAS 01-RAYSA GABRIELA DOS SANTOS SOUSA 02-ANTÔNIO MARCELO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01076029/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO 
NONATO CARLOS DOS SANTOS CNPJ 07.954.514/0846-39, situada na Rua VILA COAÇU, nº S/N, Bairro PARAJURU, no município BEBERIBE-CE 
, CEP:62.848-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) FRANCISCO 
ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.091.838/0001-40, endereço: Rua SÃO MIGUEL, 
Nº:64 GUAGIRÚ - CIDADE: CAUCAIA, CEP: 61.629-230, neste ato representado pelo Sr (a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em 
favor da EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 do Anexo I. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: BABARIBE/CE. VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 175.668,40 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0-
32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ANTÔNIO RIBEIRO DA FONSECA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, 02-JOSUÉ ALVES DA SILVA. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01215029/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENES / COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada 
por seu Diretor, Sr. Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06377 e Termo de Partici-