DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
pação nº 2023/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESENTA E 
CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.198,00 (DOIS MIL CENTO E 
NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Henrique Balduino de Queiroz 
CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02442266/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO 
- CREDE 05 - Município de Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Bruno Arruda 
Aragão CONTRATADA: DENISE ARRUDA DE SIQUEIRA, CPF: 869.663.913-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta Deste Contrato, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20230001 o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições contidas na Lei 
Federal n° 8.666/1993, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Complementar n° 288/2022, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas respectivas alterações e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  28.250,00 (vinte e oito mil duzentos e 
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903
0.50000.0 32314. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Bruno Arruda Aragão CONTRATADA - Denise 
Arruda de Siqueira e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 2 - Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi, Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02805474/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO - CREDE 11 - Município 
de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0644-41, neste ato representada por seu Diretor o Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: JOSE ELIONE 
OLIVEIRA DA SILVA,CPF:171497973-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir CONTRATO AGRICULTURA FAMILIAR da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$  5.121,00 (cinco mil e cento e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.14.339030.1.5009100-32305. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Fagner da Silva CONTRATADA - Jose Elione Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Evangelista de Andrade 2 - Vívia Maria Bezerra de Melo, 
Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01446470/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE 
LIMA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954..514/0039-
06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) AURINETE DA SILVA 
BARROSO CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patrícia 
Ferreira de Araújo.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Aquisição de GÁS de cozinha PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001 , que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03198 e Termo de Participação nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA 
DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 ( Cinco Mil e Quarenta Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 000.0 
-5552. DATA DA ASSINATURA: 06 Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AURINETE DA SILVA BARROSO CONTRATADA: Patrícia 
Ferreira de Araújo e TESTEMUNHAS 01: ILEGIVEL 02: LAURA MAGALHÃES DIAS. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01198850/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Município de Tauá, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela sua 
Diretora Escolar, Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: CLIPES SERVICOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob Nº 15.466.818/0001-71, representado neste ato pelo Srª Joelma Leonardo de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 20230003 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  13.035,00 (Treze mil, e Trinta e Cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339030.50000.0 - 11885. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA - Joelma Leonardo de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Leidiane 
Alves de Lima 2 - Joelma Leonardo de Lima, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02589020/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO 
FILHO, estabelecida à Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiuba/CE, CEP 61.890-000 Telefone (85) 3376 1313, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson 
Pedrosa de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLI-
TANO situado à Rua José Lopes da Costa, n° 280, Chico de Goes, município de Guaiúba, CEP 61.890-000, incrita no CNPJ sob n° 36.446.105/0001-16,