DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 98.453,85 (noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta 
e três reais e oitenta e cinco centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.3
39030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
MARIA DO LIVRAMENT O DIAS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Adriana Gomes de Farias, 02-Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738307/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS 
- Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0137- 07, representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS 
CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA , daqui por diante denominada CONTRATADA, representada por Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAUJO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Art. 24 inciso ii da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual 33/486/2020, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04589 e 
Termo de Participação 20230007 ,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 ( Cinco dias 
), a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  (1.512,00) Mil e Quinhentos e Doze Reais pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAUJO e 
TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ANTONIO CARLOS PONTE DE SOUSA, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01081987/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO,Município de Itapajé/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/.0029-26,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo 
Sr. MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 119.000,25 (Cento e dezenove mil e vinte e cinco centavos). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 – 32508, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DAYANA BRAGA DE 
CARVALHO,CONTRATADA-MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO e TESTEMUNHAS 01-GLEICYANE Mª BASTOS COSTA 02-GRACIELLE 
CAVALCANTE GOMES. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02668019/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
MARIETA SANTOS,Município de BELA CRUZ/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA 
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: FRANCISCO DIMAS SILVA, CPF sob n.º 037.647.463-78. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.678,00 
(DEZESSETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100000.0 – 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA 
ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO,CONTRATADA-FRANCISCO 
DIMAS SILVA e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00716059/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA,Município 
de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA: 
JUSCELINA DA ROCHA BATISTA,CPF nº 616.056.033-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº1/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº1/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.581,48 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fran-
cisco José Gomes Lima,CONTRATADA-Juscelina da Rocha Batista e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01250401/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA,Município de Tiangua/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: 
JOÃO MANOEL DA SILVA inscrito no CPF sob o n° 226.094.048-08. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE