DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01263970/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROF HERMENEGILDO FIRMEZA COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, neste ato
representada por seu(sua) Diretora(a) Geral, Sr.(a) MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2023/0001, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 e Edital nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 129.037,23 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903015
5292000001599. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATADA -
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Euder Bezerra da Silva 2 - Flávio Alves Vieira, Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01212887/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I Monsenhor Ximenes COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - Município de Catunda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, neste ato
representada por seu Diretor, Sr. Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: FAPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46,
Município de NOVA RUSSAS/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº: 2023/0005, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04055 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.755,70 (Nove Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339030.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA:
28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA - Francisco Araújo Lima e TESTEMUNHAS:
1 - RENATA CALISTA ALVES 2 - GENARIA GOMES DA SILVA, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02339627/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano
CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-09, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Orlanede de Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Edital, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.994,58 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-599. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Júlio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA - Francisco Orlanede de Brito
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Carmo Alves da Silva 2 - Mayko Andrade Gomes, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02401659/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, CREDE 10 - Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.091.838/0001-40,
representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 5,6,11,12,14,15,25,27,28 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03273 e
Termo de Participação 2023/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 559,95 ( Quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 – 556. Mapp
2209152020. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE,
MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Manuella da Costa Silva, 02 - Adriana Pinto Lima
. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02441219/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04, situada na Rua: Olga se Souza N°80 Deputado Irapuan Pinheiro – CE, CEP
63.645.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIU-
DEILSON PINHEIRO CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob n° 02.342.254/0001-13, com sede na Rua Eduardo Lavor
N°93, Município Iguatu-CE, CEP 63.500-000, representado nesta ato pelo Sr.(a) MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamentos na carta convite n°0001/2023 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial- DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
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