DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
CONSUMO (MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) – EXERCÍCIO 2023, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20230001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na CHAMADA
PÚBLICA Nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tiangua/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 31.148,64 (Trinta e um mil cento
e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.08.339030.50000.0 – 32314 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-COSMO DA COSTA LIMA,CONTRATADA-JOÃO MANOEL DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Agila
Maciel Fernandes 02-Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02598711/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA,Muni-
cípio de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA (COOPENORT). Inscrita
no CNPJ sob no 35.202.279/0001-70,representada neste ato pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº1/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº1/2023, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(trezentos)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.116,33 (quatorze mil, cento e dezesseis reais e trinta e três centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Francisco José Gomes Lima,CONTRATADA-Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01051336/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES, Muni-
cípio de Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0698-34, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rafael Ferreira Nogueira
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Município Pentecoste-Ce , representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação do extrato de contrato no diário oficial do Estado -DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 116.181,89 (cento de dezesseis mil e cento e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA - Luis Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS: 1 -
FRANCISCO WALDEGLACE LOBO 2 - WALEWSKAMARIA RORIZ B. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02233365/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, estabelecida a RUA JOSÉ
BAIMA, 340, Bairro Guajeru, em Fortaleza – Ceará, CEP 60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687 sala 07 Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, Cep:
60.150-160 representado neste ato pelo senhor ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESCOLARES – SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
com fundamento na Cotação eletrônica nº 2023/07071, Viproc: 02233365/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 285,00 (duzentos e oitenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01421419/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS -
CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0098-58 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RHONIELLE PATRÍCIO
DE MAGALHÃES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 – Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE LIMPEZA – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE
VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03057 e Termo de Participação 2023/005
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921 . DATA DA ASSINATURA: 07 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RHONIELLE PATRÍCIO DE MAGALHÃES CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ALAN VASCONCELOS LOPES 2 - ANA CRISTINA SENA GOMES, Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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