DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000. 0 - 32389. DATA
DA ASSINATURA: 07 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE - MARCOS ALCÂNTARA
PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, 02 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO. Fortaleza,
16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01870647/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA, estabelecida a Rua Coronel Duca,
nº1051, Bairro: Chapadinha, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62570-000 telefone (88)3663-1212, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0188-49 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora. SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHO CONTRA-
TADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20 sede à Rua Benedito Lopes da Silveira nº 51, bairro Chapadinha,
Bela Cruz/CE, CEP: 62.570- 000, representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº
2023/06704 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (cento e vinte ) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.044,40 ( Três mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 03 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS:
SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHO - CONTRATANTE - JOÃO VIANEI PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02441308/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0663-04, situada na Rua: Olga se Souza N°80 Deputado Irapuan Pinheiro – CE, CEP
63.645.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIUDEILSON
PINHEIRO CONTRATADA: PH COMERCIO, inscrita no CNPJ sob n°47.771.581/0001-29, com sede na Rua Padre Cicero N°491,Bairo Cocobó ,Iguatu
Ce , CEP 63.504-150, representado nesta ato pelo Sr.(a) PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERA LINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamentos na carta convite n°0001/2023 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 ( Trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.026,00 (HUM MIL REAIS
E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903
0.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE
-PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERA LINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA,
02-MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02498997/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SANDRA CARVALHO COSTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Prefeito Sergio
Herrero Gimenez, 1581, centro Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0835-86 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. EDJANE NÁSDIA SILVEIRA ALBUQUERQUE CONTRATADA: M.GLEICIANE
DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69 sede à Rua Conjunto Stênio Rios nº 330, bairro Riacho , Itarema /CE, CEP: 62.590-000, repre-
sentado neste ato pelo Sra, MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO GRÁFICO
– SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 01/2023, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite nº 01/2023 FORO: JIJOCA DE JERIQUAQUARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.246,50 (Um mil e duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: EDJANE
NÁSDIA SILVEIRA ALBUQUERQUE - CONTRATANTE - MARIA GLEICIANE DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00882501/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA DEALBUQUERQUE MOURA - CREDE 17 - Município
de CEDRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541./0662- 23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ AURÉLIO GOMES DE
SOUSA NETO CONTRATADA: M. DA C FÉLIX DIGITAÇÃO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, Município de ICÓ/CE representado
neste ato pelo(a) Sr.(o) MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 07/2023 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300(TREZENTOS ) dias, contado a partir da sua data da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200(DUZENTOS)dias dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS
REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.5
0000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO
CONTRATADA - MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX e TESTEMUNHAS: 1 - KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS 2 - IONARA KELLY DE
LIMA SANTOS, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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