DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01131186/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI - Município de FORTA-
LEZA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  235.888,50 (DUZENTOS E TRINTA E 
CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO 
REGINALDO BRUNO DA COSTA 2 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00562183/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ - CREDE 
17 - Icó - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0640-18, neste ato representada pelo seu Diretor DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRA-
TADA: G. C. LANDIM JUNIOR – ME inscrita no CNPJ sob nº 11.049.614/0001-84, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) GERALDO CANDIDO 
LANDIM JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
366 (trezentos e sessenta seis) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 366 
(trezentos e sessenta e seis) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  73.031,66 (setenta e três mil e trinta e um reais e sessenta e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339030.50
000.0 - 2347. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES 
CONTRATADA - GERALDO CANDIDO LANDIM JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MURILO DE SOUSA PAIVA 2 - IGOR ALVES VARELA, 
Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02393800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES 
OLIVEIRA - CREDE 10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227- 90, neste ato representada por seu Diretor, Sr. GILSON SALES 
MANO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, Ibicuitinga/CE, 
representada neste ato pela Proprietária Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,06,07,08,10,13,14,15,16,17,20,21,22,24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 009/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos e 
quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  31.461,80 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta 
e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILSON SALES MANO 
CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Terezinha de Jesus Lima Moreira 2 - Raimundo Paulino 
Neto, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00846149/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0471-99, no Município de Fortaleza - Ceará, neste ato representada 
por sua Diretora Geral Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
11.977.190/0001-18, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MONSENHOR DOURADO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/00896 e Termo de Participação nº 20230002, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos 
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 
1 - RAIMUNDA GOMES MOTA DE CASTRO 2 - MARKWELL CAETANO DE SOUSA, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02651469/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
TELINA BARBOSA DA COSTA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu(sua) Coordenan-
dora Geral, Sr.(a) VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – ME, inscrita no CNPJ sob No 
47.396.449/0001-84, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ítalo Matheus dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos