DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.849,60 (SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VIVIANE BATISTA DE
OLIVEIRA CONTRATADA - ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de Assis Faustino de Sousa 2 - Alfredo
Barbosa de Araújo, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00829333/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM MONSENHOR MELO - CREDE 05 - Município de Ibiapina – CE
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0345-34, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Município Granja - CE., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da
Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Aquisição de Material de Consumo – Gás de cozinha para atender
as necessidades da E.E.M MONSENHOR MELO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1 - GAS, COZINHA (RECARGA), BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005 FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320(Trezentos
e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280(duzentos e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.139,00 (Sete mil cento e trinta e nove
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009
100 000.0 12115. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRA-
TADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Suelen Carla de Paiva Silva Costa 2 - Roberta Mendes da Rocha, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02560951/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 03.783.488/0001-69, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ELIENE SALES ANDRADE CONTRATADA:
MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69 - FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 25, 27, 28, 29, 31, 32 e 33 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 109.462,20 (cento e nove mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIENE
SALES ANDRADE CONTRATADA - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA XAVIER MENESES 2 - MARIA
REJANE DE LIMA ARRUDA, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02383642/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA
- CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTÔNIA DE
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, Município de Quixeré - Ce, repre-
sentado neste ato pela Senhora LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas
no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 24 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 503,05 (Quinhentos e três reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 10357. DATA DA ASSINATURA:
07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Nogueira da Silva 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01253346/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO, Município de Guaiúba/Ce,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Joilson Pedrosa
de Sousa. CONTRATADA: G.N. BOTÃO, inscrita no CNPJ sob nº 11.385.744/0001-98,Município de Icó/Ce, representado neste ato pelo Sr. Gustavo
Nogueira Botão.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE TERÇEIROS PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇAÕ DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO : deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOILSON PEDROSA DE SOUSA, CONTRATADA: GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO e TESTEMUNHAS: 01:
NOELI MARIA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ, 02: YULLI MARIA PAULINO MARQUES.Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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