DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01050070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos, Município
de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0256-24 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes. CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS , inscrita no CNPJ sob nº
43.179.006/0001-80, H R Bezerra Soluções Contábeis , inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Henrique Ribeiro
Bezerra .. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Contratação de contador para realização de serviços contábeis ano- Base
-2021 para Escola: EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos e Unidade Executora, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , daqui por diante denominada
CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/02476e Termo de Participação nº 2023/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas: FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) PRAZO DE
EXECUÇÃO : será de 300 (trezentos ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 84,98
(oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Janaína
Lima Belo Fernandes, CONTRATADA: Henrique Ribeiro Bezerra , e TESTEMUUNHAS: 01: Maria Adriana Pessoa, 02: Antônia Marleuda Silva Barbosa.
Fortaleza,15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00838260/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVEN-
TINO GABRIEL FÉLIX, Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jacinta Santos Silva. CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no
CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86,Itarema/CE,neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO
GABRIEL FÉLIX pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05575 e Termo de Participação nº 20230001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO:
Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jacinta Santos Silva CONTRATADA: Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto, e TESTEMUNHAS: 01: Maria Valdenice
Alves Cosme, 02: Francisco José Siqueira Jacinto. Fortaleza, 15 de março de 2023. .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02353727/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, Município
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0790-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARA,Município Caucaia/CE CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU
BASTOS.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
40.246,00 (Quarenta mil duzentos e quarenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO
ANDRÉ MENEZES DA ROCHA, CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS. e TESTEMUNHAS 01:MARIA GORETE MARTINS FEITOSA,
02: MARIA LUCIA VIEIRA COLEHO DE MATOS. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021258871/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE,Município de Caucaia/
CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, com sede à AV. Jaime Assis Henrique , nº 134, Bairro centro, Município de Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) FRANCISCO
AGENOR GOMES.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 14 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023001, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 6.532,80 (Seis mil, quinhentos e
trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SILVINO SILVIO LOBATO
NETO CONTRATADA: FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 01: ILEGIVEL, 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00841708/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M SANTO AMARO COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Nova Conquista, nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
3101-6119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Escolar Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: a F.G.A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514.0001/91, com sede
à Rua(Av) Araquem Aguiar, nº 921, Bairro Conjunto Prefeito José Walter, Município de Fortaleza, CEP: 60750-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 18 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar