DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01212631/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Catunda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24,neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Técnicos Profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07353 e Termo de Participação nº 2023/0008, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 174,00 (Cento e Setenta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valberto Ferreira de
Sousa,CONTRATADA-André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01157746/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA, Município de IPU/CE,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0376-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral,
Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES 07.954.514/0376-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, CNPJ sob
Nº 36.839.432/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr (a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Festividades e Homenagens), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada
CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Ipu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.895,00 (Oito mil oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.1.5009 100 000.0 . DATA DA ASSINATURA: 09 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA: FRANCISCO DOMINGOS DE
SOUSA NETO e TESTEMUNHAS: 01: MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIEIRA , 02: ANA CELIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01418370/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS,
Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0098-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. RHONIELLE PATRÍCIO DE MAGALHÃES. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/002, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03040 e Termo de
Participação 2023/002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921.
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RHONIELLE PATRÍCIO DE MAGALHÃES CONTRATADA:
Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS: 01: ILEGIVEL, 02: ANA CRISTINA SENA LOPES. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02082197/2023
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, , município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0470-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela Coordenadora
SEFOR 1, o Sra. HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELETRICOS
E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA.. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto da cotação AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG para o PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor do CONTRATANTE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/07301 e no Termo de
Participação Nº 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. .
VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:HILCÉLIA
SABOIA PARENTE CONTRATADA: RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TETESMUNHAS 01: JOELMA ANASTACIO CARVALHO 02: FRANCISCO
FELIPE MENA BARRETO VIANA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02620660/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21,neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA:
JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob ne 45.014.432/0001-90,representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 2,3,4,6,7,10,11,12,
13,20,22,24,25,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 33.486/2020,
com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 40.930,07 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS E TRINTA
REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20