DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
121.03.339030.55200.1 – 2299, PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVANA GARCIA LIMA,CONTRATADA-JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA e TESTEMUNHAS 01-BRUNO
ALENCAR DE OLIVEIRA 02-MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02447390/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZER-
RA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514./0495-66,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRA-
TADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n 45.014.432/0001-90,representado neste ato pela Sr.(o) José Renan Holanda Guia.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº2023/001, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea ‘a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 e Edital nº2023/001, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SSSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 52.243,75 (CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002..
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-José Renan Holanda
Guia e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01075677/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREI-
RAS,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto
Peixoto Torres CONTRATADA: RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85,representado neste ato
pelo (a) Sr.(a) ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS pertencente
à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação 01/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº Art.24. Inciso da Lei
nº 8.666/1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486 de 21/02/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta
) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 340 ( Trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.189,71 (Três mil, cento e oitenta e nove
reais e setenta e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Álvaro Roberto Peixoto Torres,CON-
TRATADA-ROBERTO FONTANA PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-Maria Eusimar Barboza Maia 02-Maria Edilânia Roberto de S. Alves. Fortaleza,
20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02554757/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, estabelecida a Rua Alfredo
Terceiro, nº 300, Bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, Telefone (88) 3427- 1433, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA:
a RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, com sede à Rua Agaci Machado, nº 154, Bairro José Rosa,
Município de Crateús – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 44.976,00 (quarenta e
quatro mil e novecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.10.33903000.27301.1.30.00 – 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE - RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Jefferson Maciel de Lima, 02-Natasha Quitéria C da Silva de melo. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02499942/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO,Município de Canindé/ CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo Senhor Francisco Antonio da
silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 2023003, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1,2,6,1,12,14,16,18,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2023003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41,449,17 (quarenta e um mil quatrocentos e
quarenta e nove reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.10.339030.1.5009100 000.0 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de março
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magno Rommel Macedo Ferreira,CONTRATADA-Francisco Antonio da silva Gomes e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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