DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.305,00 (trinta mil e trezentos
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.
5009100000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRA-
TADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Abreu Sales 2 - Maria Júlia Ferreira do Amaral, Fortaleza 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01339259/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Waldir Leopércio, Município de Varjota/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0754-
86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles Maria Melo Sales.
CONTRATADA: COMERCIAL CENTRAL DAS BALAS VARJOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.794.205/0001-47,representada neste ato
pelo (a) Sr.(a) Deigiane Maria Martins Pontes,. OBJETO: O presente CONTRATO n° 01/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens 9, 12, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO : deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
85.220,71 (Oitenta e cinco mil, duzentos e vinte reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: Deigiane Maria Martins Pontes e TESTEMUNHAS 01: JAILTON DE MESQUITA SOUSA
02: ILEGIVEL.Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02300500/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 15 - Município de Tauá/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra.
MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS ElRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, Município de URUBURETAMA - CEARÁ, representado neste ato pelo Sra. CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (água mineral, café e açúcar), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Itens: 01, 02
e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05507 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D O E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.458,50 (Hum Mil Quatro-
centos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 – 11857. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
JEANE DE NORONHA CONTRATADA - CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA e TESTEMUNHAS: 1 - Francileny Venâncio de Sousa 2 - Layele
Lima de Sousa, Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02496692/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Município
de Ibaretama /CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ nº 30.452.180/0001-03 Município Ibicuitinga/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,11,20,30. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.725,00(onze mil,
setecentos e vinte cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE
2 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02739528/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento Barbosa
Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep 60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: FGA
BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
8,15,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Decreto 9.412/2018 com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO:
FORTALEZA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 11.293,35 ( ONZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO
BERNARDO FILHO CONTRATANTE João Evangelista da Silva Dias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI
2 RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01622970/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO DE
ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de Tauá, Ceará,
CEP 63660-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho CONTRATADA:
HD COMÉRCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antônio Mendonça, n° 288, Bairro Brasília, Município de
Iguatu, Ceará, CEP 63.500-510, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente