DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02382816/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA -
CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.027.677/0001-89 - em Limoeiro do Norte – CE,
representado neste ato pela Senhor VINÍCIUS CUNHA BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no
anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 9, 13, 17, 20 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.032,80 (Vinte e oito mil, trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - VINÍCIUS CUNHA
BATISTA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Nogueira da Silva 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01276613/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE - Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRA-
TADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EILELI., inscrita no CNPJ sob nº
42.299.117/0001-68, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA,
CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03124 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.399,89 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA - Rodrigo Araújo
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ERISVALDO PAULO NOGUEIRA 2 - ANTONIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01667230/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU - CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0341-00, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
35.438.916/0001-02, Município Baturité, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU
pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias após a
publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.610,40 (Sete mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - MARCOS ANTONIO ALVES RODRIGUES, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01111827/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Município de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº
40.861.421/0001-21, Fortaleza/CE, representado neste ato representado pelo Sr. Antônio José Abreu Barbosa. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, do grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230003 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 8.090,00 (Oito mil e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRAYTO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0-3841. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - ANTONIO JOSÉ ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS:
1 - GISELE PEREIRA ROCHA 2 - GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01692307/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município
Amontada - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20230001, independente de transcrição. Itens: 02, 07, 08, 10, 16, 17, 18, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
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