DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 008/2023 FORO: Tauá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data da sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e
vinte) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Compra/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 10.455,90 (dez mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e
noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339
039.50000.0 – 2439. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAFAEL SOUZA FRANÇA 2FRANCISCO FERNANDES MOREIRA LOIOLA. Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00978827/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ
BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0823-42,Município de Alto Santo/CE daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Débora Fernandes Brasil. CONTRATADA: D.H.S. DE FREITAS BRAGA
ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 06.162.585/0001-22, Município Limoeiro do Norte, representado neste ato pelo Sra. DULCE HELENA SOUSA
DE FREITAS BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,5,6,9,12,14,1
5,18,19,20,21,22,23,24,25,27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993
com suas alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no
Convite nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXEDCUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.072,17 (oito mil e setenta
e dois reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Débora Fernandes Brasil
CONTRATADA: Dulce Helena Sousa de Freitas Braga e TESTEMUNHAS: 01: Erivan Silva Guerreiro, 02: Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes.
Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00974163/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Município
de Ibaretama /CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME, inscrita no CNPJ nº 02.508.002/0001-11, Município Quixadá/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7,13,14,16,32,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 54.888,18 (cinquenta e quatro mil, oitocentos
e oitenta e oito reais e dezoito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CEO DE
FREITAS ALVES CONTRATADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA
RAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02294356/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES, estabelecida a Rua 145, Nº S/N , Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0123-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio
Teixeira Muniz CONTRATADA: K. M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua Eliézer
Góis, nº 110, CEP: 61603-180, Bairro Parque Soledade, Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20230001, independente de transcrição. Itens: 14
e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20230001, Processo Nº 02294356/2023 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 12.957,00 (doze mil e novecentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E.. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Célia Abreu Sales, 02-Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02223530/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Município de Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ
42.221.638/0001-00, Quixadá – CE, neste ato representada pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL NATURAL, CAFÉ E AÇÚCAR) EM FAVOR DA CREDE 9, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 e 2 do grupo 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; decreto nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230002 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir
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