DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$  
2.987,00 (Dois mil, novecentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0-11857. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO 
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - GISELE PEREIRA ROCHA 2 - 
GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02550328/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - Município 
de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67 - neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ 
FACUNDO CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, Município de Canindé – 
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir 
da publicação no D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$  13.258,50 ( Treze mil e duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30
.00 – 3919. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Necivalda Queiroz Facundo CONTRATADA - 
Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Jefferson Maciel de Lima 2 - Natasha Quitéria C da Silva de melo, Fortaleza 20 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02383391/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Escolar, ANTÔNIA 
DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO MAIA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 72.270.242/0001-06, Limoeiro do Norte – CE, 
representada neste ato pelo senhor Marcos Antônio Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 4, 5, 14, 15, 26 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  18.128,30 (Dezoito mil, cento e vinte e oito reais e trinta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - MARCOS ANTÔNIO 
MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Nogueira da Silva 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02382964/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - 
CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE 
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.388.203/0001- 60, 
representado neste ato pelo Senhor JOSÉLIO BATISTA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas 
no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição Itens: 11 e 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  39.639,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 
07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - JOSÉLIO BATISTA DOS SANTOS e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Nogueira da Silva 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01387121/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALAN PINHO TABOSA, Município de PENTECOSTE/
CE,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes. CONTRATADA: 
ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,Município ITAPIPOCA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de 
Sousa.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 01 – MATERIAL DE EXPEDIENTE Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10
,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: PENTECOSTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Ceará. O prazo de execução: do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.944,02 (dezesseis mil novecentos quarenta e quatro reais e dois centavos pagos em CONFORMIDADES COM CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 - 12001 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elton Luz Lopes, CONTRATADA: Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS :01: JOÃO MARCOS LUZ, 
02:SUELI MARINHO TEIXEIRA.Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***