DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01180411/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida a Rua Joaquim
Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: DENILDO NUNES
DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.491.578/0001-09, com sede à Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho, 64, Bairro Cajueiro, Município
de Iguatu/CE, CEP 63508-465, representada pelo Sr. Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - PORTARIA 2/2023 MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230013 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.564,80 (SETE
MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.1.5009100 000.0 5452. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Moisés
Monteiro - CONTRATANTE - Denildo Nunes de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02172609/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU,Município
de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00,neste ato representada por seu Coordenador/Ordenador, Sr. Renato Lobo de Castro CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26. 28, 29 e 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 85.255,70 (Oitenta e Cinco Mil Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Renato Lobo de Castro,CONTRATADA-Francisco Agenor
Gomes e TESTEMUNHAS 01-MARCOS JOSÉ DE MOURA RODRIGUES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01386923/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Menezes Cristino, estabelecida a Rodovia CE 240 – KM
77, s/nº, Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, Telefone (85) 98956-5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro Centro, Município de Granja, representado
neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023
FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 109.991,80 (cento e nove mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE - Francisco das Chagas
de Oliveira , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Aline Albuquerque Teles, 02-Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01395019/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, estabelecida a Rua Maria Araújo
damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615- 5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, Nº 56, Bairro: Centro, Município Sobral/
CE, representada neste ato, pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO N.° 01/2023, VIPROC N.° 01395019/2023, tem por objetivo
A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2023, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 10, 11, 12, 15, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27,
29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n.° 01/2023, VIPROC N.° 01395019/2023 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 95.329,02 (noventa e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e dois centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE
-Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02492549/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - Município
de Ibaretama /CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 35.071.489/0001-77 Município Canindé/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6,27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
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