DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.921,00 (onze mil, novecentos
e vinte e um reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.3
39030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES
CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA RAIZA
DE FREITAS SILVA, Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01170130/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO
BARROSO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ 42.862.642/0001-40, Muni-
cípio Uruburetama, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE ÀGUA EM GARRAFÃO EM FAVOR DA ESCOLA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma
de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 5.856,48 (Cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida e
TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Valdisney de Sousa 2 - Maria Cecília Silva Peixoto, Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01607687/2023
CONTRATANTE: O E TADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO I EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO
LIMA - CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017- 92, neste ato representada
pelo seu Direto RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA: M. DA C. FELIX DIGITAÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.288.123/0001-72
- Município: Icó/CE - neste ato representada pela Sra. Maria da Conceição Félix. OBJETO: 0 presente contrato tem como fundamento o Edital da Carta
Convite n°002/2023 e seus anexo ,os preceitos do direito público, em especial as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Le Federal n° 8.666/93, com
suas alterações; Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.54 /2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Feder I n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 002/2023 FORO: LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Mii e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441 .20122.01 .339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RIVANDI
LEANDRO DA COSTA CONTRATADA - MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX e TESTEMUNHAS: 1 - Wilson Ferreira de Oliveira 2 - Joaquim Lopes
Filho, Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01418248/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA:
FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001- 61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA para o Programa de Alimentação Escolar, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/04593 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILSON ROCHA
RODRIGUES CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS 2 - MARIA CAROLINA
SILVA RODRIGUES, Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02240035/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Menezes Cristino, estabelecida a Rodovia CE 240 – KM
77, s/nº, Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, Telefone (85) 98956-5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: FC COMERCIO ATACA-
DISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.247.867/0001-35, com sede à Rua Dona Chiqueza, nº 503, Bairro Prado, Município de
Granja, representado neste ato pela Sra. Camila Costa Romão. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 04/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2023 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 27.161,75 (vinte e sete mil, cento e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE - Camila
Costa Romão, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Aline Albuquerque Teles, 02-Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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