DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01083920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE - CREDE 
20 - Município de Mauriti/CE inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0566-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de 
Sousa CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69,Município de BREJO 
SANTO - CE representado (a) neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS tendo como objetivo a Manutenção da Merenda Escolar em beneficio dos alunos da E.E.F.M. Adauto Leite, 
financiado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I , que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08- 09-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27 e 28. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de Trezentos e sessenta dias (360) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  87.571,00 
(Oitenta e sete mil, quinhentos setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Márcio 
Severino de Sousa CONTRATADA - Cicero Samuel de Sousa Luna e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DAS DORES FUSTADO 2 - SILIANA FERREIRA 
SIQUEIRA, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01137761/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - CREDE 
02 - Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047- 08, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano 
de Oliveira Barbosa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, Município de Baturité, 
representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GAS, LIQUEFEITO 
DE PETROLEO-GLP, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições nas Normas gerais da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar 
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 02/2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  5.745,00 (cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira 
Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Verônica Furtado 2 - Jonnatha Praciano Martins, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00833276/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA - CREDE 13 - no Município de Crateús/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob N.º 45.396.045/0001-65, representado 
neste ato pelo Sr. Alexandre Fernandes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02, 06, 09, 11, 15, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), 
contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  23.903,85 ( Vinte e três mil, novecentos e três reais e oitenta e 
cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390
30.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Augusto de Souza CONTRATADA 
- Alexandre Fernandes de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Marlene Barbosa Galvão 2 - Ana Cristina Vieira Barbosa, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01770359/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0232-57,Município de Tabuleiro do Norte - Ceará,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Fran-
cisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representada neste ato pelo 
Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
DE CAIXA DÁGUA E DEDETIZAÇÃO DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA., Localizada no distrito de Olho d’Água da Bica, Município de 
Tabuleiro do Norte – Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Estadual n° 33.486, de 21/02/2020 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro 
do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.1.5009100000.0 – 584. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-Jonadaby 
de Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-Maria Lucineide Almeida Gadelha 02-Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02595410/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M SANTO AMARO COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97,neste ato representada por seu Diretor 
Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001.12, representado 
neste ato pelo Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se no ANEXO I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 ,08, 09, 10, 11, 12, 13 ,14, 15, 16, 17, 19, 20, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a