DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 83.021,59 (oitenta e três mil, vinte um reais e cinquenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1-
599 do Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE). DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio
Marcos Justino Matias,CONTRATADA-JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS 01-CRISTINA MARIA MOTA 02-LUNARA WALKIRIA
DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01078366/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, Município de CAUCAIA
/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral,
Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇO LTDA,CNPJ:18.416.433/0001-98,Município Caucaia/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04,05,06,07,08,09,11,13,14,16,17,19 ,20 e 21). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas: FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 18.117,20 (Dezoito Mil e Cento e Dezessete Reais e Vinte Centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA:
07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS, CONTRATADA: ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTE-
MUNHAS: 01:ILEGIVEL, 02: KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00888615/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA,Município de São Gonçalo
do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa, CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-
01, Município de Fortaleza Ceara, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,03,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,17,19,20,21,22,23,24,25,2
6,27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será (365) Trezentos e sessenta e cindo dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
101.767,65 (Cento e um mil e setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: Nakeida Cristina de Castro Costa, CONTRATADA: Augusto Cesar Carvalho Maia, e TESTEMUNHAS: 01: Lidiane Abreu de
Oliveira , 02 Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00978983/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ
BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA - CREDE 10 - Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: CHARLES C. MOURÃO
- ME, inscrita no CNPJ sob no 17.457.774/0001-49, Município Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. CHARLES CHAVES MOURÃO.
OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO Execução de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidades da EEEP Vereador José Batista Filho
– Zezinho Batista – Alto Santo / Ce, conforme especificações mínimas e quantitativo no termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei
Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Débora Fernandes Brasil CONTRATADA - Charles Chaves Mourão e TESTEMUNHAS: 1 - Erivan
Silva Guerreiro 2 - Antônia Girislândia Lima Rodrigues Nunes, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02073775/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY
MARQUES GOMES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representada neste ato
pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA – SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE
PARTICIPAÇÃO Nº 20230008 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSI-
ÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL
Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2023/06264 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA -
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - ALDERLANIO MIGUEL CALISTO 2 - ELISOMAR DO NASCIMENTO, Fortaleza
13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar