DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.954,00 (Seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.50000.0 – 5451 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO de 2023
SIGNATÁRIOS: JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA - CONTRATANTE - AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-KELIANY PAULA VERISSIMO DOS ANJOS, 02-IONARA KELLY DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01634528/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA,
estabelecida a Av. Cel. Neco Martins, Nº 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0295-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de
Castro Costa CONTRATADA: MONIQUE K.S. QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/0001-32 , Rua Doutor Edilberto Frota, 1899, Fátima
II, Crateús-CE / CEP: 63702-030, representado neste ato pelo(a) Sra. Monique Kelli Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS - RECARGA DE EXTINTOR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/04067 e Termo de Participação nº 09/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 578,80
(Quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro
Costa CONTRATANTE Monique Kelli Santos Quintela CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Lidiane Abreu de Oliveira 2.Alessandra de Castro Soares
Ramos. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01620217/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL CORONEL MURILO SERPA, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E/OU ESPORTIVO em favor da EEMTI CORONEL MURILO SERPA cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/03956 e Termo de Participação nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO:
Itapipoca/CE,. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.988,00 (Dois mil e novecentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 01: Railene
Ramos Magalhães 02: Emiliana Barroso Marques . Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02559007/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO
REIS, localizada na Avenida Hortênsia, 2283, Espaço nobre, Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-5377, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, com sede à Rua Coronel
Leite, nº 1802, Bairro Centro, Município Cascavel – CE, representado neste ato pelo Sr. JOSE WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 6, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 19, 22, 24
e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
78.638,80 (setenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE - JOSE WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gleidstone Ferreira da Silva, 02-Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00843450/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Enéas Olímpio da Silva, estabelecida à Rua Cap. Manoel Rufino
de Negreiros, nº 035, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62980-000 Telefone (88) 3428-5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA:
JOSÉ NETO DE LIMA, situado no Sitio Recanto, município de Iracema/CE, CEP 62980-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Neto de Lima.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.270,57 (Dezesseis mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA:
06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama CONTRATANTE José Neto de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 DALILA DE
QUEIROZ FERREIRA 2 SAMUEL FREITAS DE CARVALHO. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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