DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01047720/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, estabelecida a Rua
Major João Martins, 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85) 3315.4500, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município de
Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,3,4,5,9,11,16,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2023 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 51.988,08
( cinquenta e um mil e novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Andréia Bezerra Morais Oliveira, 02-Josilene Maria Gomes Mendonça. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01004257/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.F.M DEP. ANTÔNIO LEITE TAVARES - CREDE 20 - Município
de Barro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Sr.(a) José Anchiêta Mariano da Silva
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ sob nº 11.555.541/0001- 00, Município
Brejo Santo - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ailton Ricardo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE. Descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública
nº 01/2023 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.109,29 (quarenta e três mil, cento e nove reais e vinte e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Anchiêta Mariano da Silva CONTRATADA - Francisco Ailton Ricardo da Silva, e TESTEMUNHAS: 1 - Ana
Lúcia da Silva Vitorino 2 - Francisco Éder da Silva, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02393982/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE
10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu Diretor, Sr. GILSON SALES MANO CONTRATADA:
CDA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,09,11,12,18,23,25,26
e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 56.579,50 (cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILSON SALES MANO CONTRATADA - DAVI OSORIO AMARO e TESTEMUNHAS: 1 - Terezinha de Jesus
Lima Moreira 2 - Raimundo Paulino Neto, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01257805/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Avenida: Ministro José Américo, s/nº - Cambeba / ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES -
Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº CNPJ: 07.954.514/0698-34 E 11.054.977/0001-08 - neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a)
Geral, Sr(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,
representado neste ato pelo (a) Senhor(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
serviços profissionais de contabilidade cujas descrições encontram-se detalhados no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO nº 0003/2023, com fundamento no Termo de Participação
nº 0002/2023, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuada FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir de sua publicação e terá vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para prestação do serviço objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 300 (trezentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0-3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA WALDEGLACE LOBO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00882064/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA – CEDRO – CE CREDE 17, estabelecida a
Rua Vereador Antônio Viana de Araújo, nº s/n, Bairro Fátima, Município de Cedro/CE, Telefone (88) 3564 0276, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0662-23,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA
CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA REFRIGERAÇÕES - inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, com sede à Rodovia Santana do Cariri, 214,
CEP: 63.165-000, Bairro: Cajueiros, Município de Nova Olinda/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – CENTRAIS DE AR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 09/2023 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.E., podendo ser prorrogado, através de termo de aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE