DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01057920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento
Barbosa Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep 60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica,
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,9,11,14,17,18,19,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$
100.756,43 ( CEM MIL REAIS SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 13 de
MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI 2RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01047380/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, Muni-
cípio de CAUCAIA/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0790-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA, CONTRATADA: COOPASJO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSE,0 inscrita no CNPJ sob n.° 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Si(a)
FERNANDO FERREIRA DE MOURA.. OBJETO: E objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 54.996,58 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA:
06 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA, CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE
MOURA e TESTEMUNHAS: 01: MARIA GORETE MARTINS FEITOSA 02:ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00135486/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, Município de CEDRO/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.541./0661-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO PEREIRA SILVÉRIO. CONTRATADA: M. DA C FÉLIX DIGITAÇÃO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 17288123/0001 - 72,Município de
ICÓ/CE CEP:63.430,00 representado neste ato pelo(a) Sr.(o) MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE
nº 2023005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua data da assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO : O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 09 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE:FRANCISCO PEREIRA SILVÉRIO CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX e TESTEMUNHAS: 01: LIZANDRA
FREIRES RODRIGUES 02: MARIA ADELAIDE ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01771479/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA, estabelecida a Avenida Jesus, Maria e José, N° 2990, Bairro Jardim dos Monólitos, Município de
Quixadá/Ce, Telefone (88) 3412-5317, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob n°
38.183.766/0001-21, com sede à Rua Sitonio Monteiro n° 372,Bairro Centro, Município Canindé,Cep 62.700.000, representado neste ato pelo Sr. Leonardo
Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADE E HOMENAGENS PARA CONSUMO DOS
ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica n° 04/2023, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá,CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240(Duzentos e Quarenta ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO
DE ENTREGA O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 08 (Quatro) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço... VALOR
GLOBAL: R$ 8.120,00 (Oito mil, Cento e Vinte reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0- 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0.-5551. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira
CONTRATANTE Leonardo Ferreira Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Marta Maria de Sousa 2Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza 14
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01873395/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
Município de Limoeiro do Norte/CE,nscrita no CNPJ: 07.954.514/0208- 27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº 11.977.190/0001-18,presentada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
Contratação de Serviços Técnicos Profissionais – Contador, em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE
DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar