DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 
09/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: LIMOEIRO DO NORTE /CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO : O prazo para a execução dos Serviços Técnicos Profissionais – Contador, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 500,00 ( Quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA, CONTRATADA: André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 
01:FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA, 02:MACILENE AMORIM DA SILVA . Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02351872/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, 
Município de Guaiúba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa, CONTRATADA: MP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.889.842/0001-89, 
Município de Redenção/Ce, representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcos Pinheiro de Souza.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 30 e 31. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 25.040,01 (vinte e cinco mil e quarenta reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOILSON PEDROSA DE SOUSA, CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA 
e TESTEMUNHAS: 01: NOELI MARIA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ, 02: YULLI MARIA PAULINO MARQUES. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01741839/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA, Município de 
AIUABA/CE,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA. 
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, 72.074.180/0001-67, Município PARAMBU - CE, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) FRAN-
CISCA SOUSA NETA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens; 01 a 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 ( trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da 
ordem de compra. . VALOR GLOBAL: R$ 11.956,00 (onze mil novecentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.50000.0 – 32147. DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO DE 
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS : 01: LÍGIA 
SAMARA ARAÚJO MORAES, 02: ANTONIO GABRIEL CARDOSO CASTRO. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01461380/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLADE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,Muni-
cípio de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES 
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 10, 
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 80.415,50 (OITENTA MIL QUATROCENTOS E 
QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 – 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES,CONTRATADA-ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMU-
NHAS 01-MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 02-VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02559090/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO 
REIS - CREDE 01 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO 
NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, 
Fortaleza – CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 7, 8, 11, 14, 20, 21, 23, 25 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  80.383,80 (oitenta mil trezentos e oitenta e 
três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA VALENTE DO NASCI-
MENTO NOGUEIRA CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 2 - Evilázia 
da Silva Lima, Fortaleza 24 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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