DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01862385/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ- EEMTI,Município de FORTALEZA/
Ce. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691- 68,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr. SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, pertencente à
jurisdição da SEFOR 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05392 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação
do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 90,93 (noventa reais e noventa e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816
(Serviços Técnicos Profissionais). DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE FREITAS
BRAGA,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA
02-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01675780/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES,Muni-
cípio de São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57,representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 09/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São
João do Jaguaribe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 137.592,37 (cento e trinta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto,CONTRATADA-Lu-
zinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-José Flávio de Souza Freire 02-Tereza Mary Lima. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01052324/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO
DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Município de Tauá, Estado do Ceará - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela sua Diretora Escolar,
Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO
ESTADO DO CEARA LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2023 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.172,83 (Quinze mil, Cento e Setenta e Dois reais e Oitenta e Três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.50000.0 - 32147. DATA DA ASSINATURA: 08
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA - Assuero Bizerra Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria
Leidiane Alves de Lima 2 - Edivanio Rodrigues de Souza, Fortaleza 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01621760/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM
ALFREDO ALMEIDA MACHADO,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: ATENA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 32.859.535/0001-09,
representado neste contrato pelo Sra Laís Batista Pinheiro Borges. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Repasse para
Manutenção da Escola – Manutenção e Conservação de Bens e Imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23 Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de cento e oitenta dias (180) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
17.900,00 ( Dezessete mil e novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 5629. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA
AMANCIO,CONTRATADA-Laís Batista Pinheiro Borges e TESTEMUNHAS 01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 02-SANDRA MARIA
LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02610878/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, Município de PARAIPABA/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. LEHI
NATANAEL SANDERS PITUBA. CONTRATADA: HERONILZA SILVA LOURENÇO, município de Paraipaba/Ce (grupos informais e individuais),
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
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